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Autor: Ricardo Rettmann
30 de Jul de 2010
Entre os dias 26 e 27 de julho, Altamira sediou série de debates em busca do melhor modelo a ser adotado em parceria entre os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Pacajá e Senador José Porfírio, unidos para reduzir o desmatamento na região. A parceria, consolidada formalmente em maio desse ano, tem apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP),
Às margens do rio Xingu e da Rodovia Transamazônica, a região, de vocação agrícola com predominância da agricultura familiar, vê o desmatamento, que foi incentivado oficialmente pelo governo federal durante mais de 30 anos, como um entrave ao desenvolvimento. Apesar disso, sofre com a ausência do poder público e com a falta de alternativas produtivas e conta com o agravante da iminente construção da hidrelétrica de Belo Monte, maior projeto do PAC, variável que deve trazer muitos recursos, mas que, se não for muito bem planejado, pode representar uma faca de dois gumes.
"O arranjo associativo não vem para competir com o mandato dos prefeitos, pelo contrário, vem para fortalecer estes, já que tem vantagem na aquisição de bens, serviços, obras e admissão de pessoal e representa um claro ganho na economia de escala" resume Cleber Demetrio, consultor jurídico que auxiliou os trabalhos da Oficina.
Contando com a presença de prefeitos, secretários municipais de meio ambiente e agricultura, representantes do Ministério do Planejamento, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, da Advocacia Geral da União, do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMA), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Pacajá e Senador José Porfírio deram mais um importante passo na busca pela formalização de um arranjo associativo intermunicipal para lidar com a questão do desmatamento e queimadas.
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