Municípios apresentam aplicação de recurso do ICMS Ecológico

Municípios apresentam aplicação de recurso do ICMS Ecológico

Bem Paraná
06/05/2018 ÀS 15:24 | ATUALIZADO EM 06/05/2018 ÀS 15:27

Cinco municípios da região central do Paraná apresentaram ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), as atividades realizadas com o recurso recebido pelo ICMS Ecológico e o planejamento de utilização para o próximo ano. Participaram representantes dos municípios de Nova Tebas, Boa Ventura de São Roque, Mato Rico, Palmital e Pitanga. A reunião foi sexta-feira (4)

O encontro promovido pelo Escritório Regional do IAP em Pitanga, em parceria com Nova Tebas, também teve o objetivo de proporcionar a troca de experiências para melhorar a gestão de Unidades de Conservação.

As cidades reúnem nove Estações Ecológicas municipais, uma Reserva Indígena e seis Reservas Particulares do Patrimônio Natural que contribuem para o repasse do recurso. O valor destinado pelo ICMS Ecológico é feito de acordo com avaliação do IAP quanto as atividades realizadas para criação, manutenção e gestão de Unidades de Conservação e demais ações de promoção a preservação ambiental. Em 2017, esses municípios receberam aproximadamente R$ 15 milhões.

"Percebemos que os municípios têm uma responsabilidade e respeito com as questões ambientais, aplicando a legislação e realizando trabalhos nas Unidades de Conservação que fazem a população ter um olhar diferenciado e preocupação com o meio ambiente", disse o chefe do Escritório Regional do IAP em Pitanga, Marcos Zeschotko.

COMPARTILHAMENTO - Além da transparência à comunidade local quanto as atividades, o encontro também serviu para o compartilhamento de experiências, conhecimento, técnicas e materiais necessários para pesquisas e gestão dessas Unidades de Conservação.

Também foram apresentados os resultados parciais de pesquisas científicas que estão em andamento nesses locais, levantamentos topográficos de áreas, coleta de dados para realização de inventários da fauna e flora local, levantamentos sobre a frequência e presença de animais que podem circular entra as áreas protegidas, entre outros.

AVALIAÇÃO - Para Rubens Lei Pereira, coordenador do ICMS Ecológico no IAP, as apresentações têm grande importância para avaliação das atividades realizadas. "Entendemos que as ações desenvolvidas pelas prefeituras na gestão de unidades de conservação municipais têm um peso muito grande, pois se não há comprometimento dos gestores públicos nada pode ser feito. Essas apresentações mostram que há uma efetiva aplicação deste recurso na estruturação das unidades e também em outras áreas igualmente como pesquisa científica, saúde e educação", afirmou Pereira.

O coordenador também apresentou aos representantes dos municípios as atualizações da tábua de avaliação da gestão das Unidades e Conservação para repasse do ICMS Ecológico para o ano de 2018. Essas mudanças foram discutidas por um Comitê Técnico-Científico e tem o objetivo de criar mecanismos para garantir maiores ganhos ambientais às Unidades de Conservação e demais áreas especialmente protegidas.

PLANTE ÁRVORES - No encontro, o IAP também apresentou a campanha "Plante Árvores", que poderá ser adotada pelos municípios que quiserem atuar em parceria com o instituto para o incentivo de plantio de espécies nativas, recomposição florestal de áreas prioritárias para a conservação e também para a promoção de educação ambiental nos municípios.

A campanha desenvolvida pelo instituto em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Secretaria de Estado de Comunicação Social, tem um book que podem ser adotadas de acordo com o público alvo e objetivo de possíveis parceiros que podem ser entidades públicas e privadas.

ICMS ECOLÓGICO - O Paraná foi o primeiro estado a remunerar os municípios que possuem áreas de mata nativa protegidas por lei e bem preservadas. O programa criado em 1991 tem o objetivo de repassar recursos para aquelas cidades que mantém áreas de mata nativa ou de mananciais bem preservadas, com plano de manejo, investimentos e melhorias para a recuperação ambiental.

Do total do ICMS arrecadado pelo Estado do Paraná, 5% é destinado aos municípios de forma proporcional, em função do tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de captação. Sendo que uma parte desse recurso é destinado a atividades voltadas à saúde e educação.

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