OESP, Vida, p. A32
06 de Mai de 2006
Município do AM tem 4 línguas oficiais
Nheengatu, baniva e tucano serão obrigatórios, além do português
São Gabriel da Cachoeira, a 858 quilômetros de Manaus, município com a maior população indígena do País - 73,31% dos 29,9 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -, prepara a regulamentação de uma lei que determina três línguas oficiais na cidade, além do português: o nheengatu, o baniva e o tucano.
As línguas já são faladas nas aldeias, mas agora, com a regulamentação de uma lei pela Câmara de Vereadores, serão obrigatórias em repartições públicas, escolas, bancos, igrejas, comércio, publicidade, sistema judiciário e meios de comunicação, tornando São Gabriel o primeiro do País com três línguas co-oficiais. Embora essas sejam as mais comuns, falam-se outras 19 línguas indígenas na cidade.
De acordo com dados da Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), pelo menos 7 mil indígenas falam nheengatu, 5 mil falam baniva e outros 4 mil falam tucano. Há etnias que perderam seus idiomas originais, como os arapaço e os barés, que falam respectivamente tucano e nheengatu.
De acordo com a vereadora Francivalda Rodrigues da Silva (PTB), a lei já havia sido aprovada em 2002 por unanimidade, mas não vinha sendo cumprida. "O que estamos fazendo agora é regulamentar, dizer onde a língua deve ser praticada, dando as regras", explica.
Pela minuta do decreto, os restaurantes da cidade devem apresentar cardápios em português e nas três línguas indígenas. "Não haverá dificuldades em fazer com que os funcionários das repartições falem as línguas porque já o fazem, a maioria é indígena", justifica a vereadora.
Segundo a minuta do projeto de lei, o poder público terá 180 dias a partir da regulamentação da lei para iniciar a prestação de serviços nas línguas co-oficiais. Para prestar serviços em documentos escritos, o prazo para a adaptação será de um ano.
Outra determinação é que, em concursos públicos municipais, para os cargos de atendimento ao público, seja exigida a proficiência em português e em uma das línguas co-oficiais.
Além disso, todos os concursos do serviço público municipal oferecerão aos candidatos as provas nas quatro línguas oficiais, e o candidato escolherá em qual delas fará a prova.
De acordo com a professora de línguas indígenas Madalena Cruz Paiva, da Foirn, uma adaptação radical terá de ser feita nas escolas da sede do município. "A Secretaria Municipal de Educação deverá criar uma rede de instituições que atuam na formação de quadros de professores e tradutores necessários para a implementação da lei", diz.
Hoje, apenas nas escolas que funcionam nas aldeias é que as línguas indígenas são de fato ensinadas.
Uma medida importante, para Madalena, é que os veículos de comunicação, em especial as rádios comunitárias e jornais que circulam no município, também sejam traduzidos nas três línguas.
Segundo a lei, no prazo máximo de três anos deverá ser destinado 10% de tempo de emissão para cada uma das três línguas.
Para a professora, o resgate das línguas indígenas é essencial para que não se perca sua cultura. "O próprio nome tucano já é uma herança das colonizações, pois o nome da língua e do povo era originalmente 'yepa mahsâ' (nosso povo)."
OESP, 06/05/2006, Vida, p. A32.
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