Dourados Agora-Dourados-MS
27 de Abr de 2005
A prefeitura de Dourados divulgou agora a pouco nota para informar que está suspendendo a construção das casas de alvenaria na Reserva de Dourados.
"Diante de problemas técnicos e estruturais detectados nas casas em construção na Reserva Indígena de Dourados e do sinistro provocado por uma forte ventania, que acabou resultando na queda de parte das paredes de uma das unidades e destelhamento de outra, na noite de 19 e madrugada do dia 20 passado, o prefeito Laerte Tetila determinou a suspensão temporária da obra e notificação da empreiteira responsável pela execução do projeto até a realização de uma perícia técnica para adotar as providências administrativas referentes às construções.
No ano passado, a Prefeitura em parceria com a Associação Brasileira de Cimento Portland -ABCP, idealizou o projeto de construção de 200 unidades habitacionais na Reserva Indígena de Dourados, com recursos do Ministério das Cidades com o propósito de oferecer moradia às famílias indígenas.
Aprovado o projeto, foram adotados os processos para sua implantação, como a licitação, que teve como vencedora a empresa A. C. Construtora Ltda., estabelecida em Campo Grande. Em cerca de seis meses de trabalho, foram edificadas 38 unidades, das 200 previstas.
Na noite do dia 19 ou madrugada do dia 20 passados, um temporal com ventos fortes que atingiu a região de Dourados, em uma parte baixa da Reserva Indígena, acabou por destelhar duas dessas 38 unidades, uma das quais teve parte das paredes também derrubadas pelo vento forte.
A ocorrência levou a Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Urbanos a solicitar ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, uma perícia técnica na obra, incluindo as duas residências sinistradas e à notificação da empresa responsável para explicar o ocorrido.
Até esta quarta-feira, a A. C. Construtura Ltda não havia se manifestado sobre a obra e uma nova notificação foi encaminhada, com a decisão de suspensão temporária dos trabalhos até o recebimento do laudo pericial do Crea, para que a Prefeitura possa adotar as medidas necessárias e garantir a conclusão das obras.
O secretário Jorge Hamilton Torraca explicou que, após o laudo, que poderá apontar possíveis deficiências na edificação das casas, serão adotados procedimentos que garantam a durabilidade, estabilidade e segurança de cada unidade habitacional edificada na Reserva Indígena de Dourados, a exemplo dos vários conjuntos habitacionais implantados pela administração do prefeito Laerte Tetila em diversos bairros de Dourados.
Torraca destacou que a construção das casas, após concluído o processo de licitação e definida a vencedora, é de total responsabilidade da empresa contratada para sua execução e do responsável técnico da mesma, de acordo com as normas técnicas da construção civil.
A preocupação da Prefeitura de Dourados é para com as famílias indígenas que estarão residindo nessas unidades habitacionais. Aliás, Torraca explica que, em alguns casos, quando as casas ainda estão em construção, algumas famílias já as ocupam automaticamente, devido à precariedade de suas habitações.
Equipes de assistência social e psicólogos da Prefeitura já estavam anteriormente realizando um trabalho de orientação e convencimento dessas famílias para que aguardassem o término das obras para ocuparem as casas, conforme vários relatórios sociais executados.
Torraca espera o laudo técnico para que a Prefeitura possa, o mais breve possível, retomar as obras, com os ajustes necessários apontados pela perícia para dotar as demais famílias indígenas dessa primeira etapa do projeto habitacional, de moradias dignas, conforme compromisso do prefeito Laerte Tetila.", diz a nota da Agcom.
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