As muitas Anapus do Brasil

As muitas Anapus do Brasil
Levantamento mostra que país tem diversas outras áreas de graves conflitos agrários

Um mapa atualizado da violência no campo, obtido pelo GLOBO, revela que ano passado quase dois milhões de brasileiros (385.899 famílias de áreas rurais) estiveram envolvidos diretamente em 1.543 conflitos no campo, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os números mostram uma nova geografia da violência rural no país, que avança para o cerrado, e revelam que, assim como o caldeirão de Anapu, no Pará, que resultou no assassinato da missionária Dorothy Stang há 16 dias, há diversas outras áreas sob ameaça de conflito.

Com base também em dados do Incra e do Ministério do Trabalho, o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, do Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades (Lemto) da Universidade Federal Fluminense, diz que os conflitos estão mais concentrados em Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

Em 2003, foram 1.690 conflitos. No governo anterior, os números eram menores: 925 em 2002, 880 em 2001 e 660 em 2000. Os confrontos teriam aumentado por causa da expectativa da reforma agrária - em especial nas áreas com mais terras públicas -, da ocupação por grandes produtores e da expulsão de camponeses, indígenas e sem-terra.

Em Minas Gerais, o Vale do Jequitinhonha está sob tensão desde novembro de 2004, quando cinco sem-terra foram mortos e 13 ficaram feridos em um acampamento do MST. Os sem-terra acusam fazendeiros de pistolagem. Nesta semana ocorreram mobilizações na região.

No norte do Mato Grosso, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além da disputa entre sem-terra, pequenos posseiros e grileiros, o povo myky, quase exterminado durante os anos 70, assim como os xavantes, estão ameaçados de morte e exposto a saques constantes em suas áreas de floresta.

- Em 2004, foram sete assassinatos e temos 25 ameaçados pela pistolagem. São 3,4 milhões de hectares grilados, trabalho escravo e muita expulsão de indígenas e sem-terras. São mais de 30 mil acampados e muitos pistoleiros - diz Adair José Alves Moreira, advogado da CPT em Mato Grosso, estado campeão em conflitos.

A escravização também é maior em áreas que estão sendo desmatadas para o plantio, como em Tocantins, campeão em flagrantes de trabalho escravo em 2004.

- O trabalho escravo é maior nos focos de tensão, como Tocantins e sul do Pará. Estão derrubando matas para fazer carvão, usando trabalho escravo para depois semear capim para o gado ou plantar soja. Os gatos fazem a intermediação, recrutam escravos e depois controlam: espancam, matam e enterram em cemitérios clandestinos - diz Marcelo Campos, coordenador da área no Ministério do Trabalho.

Conflitos no Nordeste e na Amazônia Legal

Segundo o geógrafo, no novo mapa da violência rural, aparecem, em pleno Centro-Oeste, dezenas de Anapus. Quando os números de áreas sob conflito são analisados por municípios, aparecem barris de pólvora no cerrado, na Amazônia Legal e em Pernambuco.

No Pará, as Anapus também se expandem pela nova linha de desmatamento da Amazônia, em torno da BR-163. No mapa do desmatamento e da violência, aparece uma novidade no chamado "arco do desmatamento" da floresta. Os assassinatos pela pistolagem ali também se deslocam de sul e sudeste para o oeste, na região de Anapu a Santarém, em dois blocos importantes de desmatamento, na chamada Terra do Meio.

- No mapa aparecem nitidamente o arco e uma flecha, em torno da BR-163, até Santarém. São arco e flecha apontando, como que por ironia, para o resto do país - diz o geógrafo.

Os índices também são altos no rastro da expansão da soja e de outras monoculturas, como na Mata Norte de Pernambuco.

O levantamento tem como base dados parciais da CPT, fechados em dezembro de 2004. A CPT lança em abril seu levantamento, com análises atualizadas. Os dados foram cruzados com base na população agrária de cada estado e transformados em índices.

O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carlos Sperotto, discorda da análise, que, para ele, está superestimada. Para a CNA, a violência rural está mais concentrada em São Paulo, no Pontal do Paranapanema, e no Paraná, onde há mais invasões de sem-terra e menos "áreas de expansão".

- Está tudo muito superestimado. Temos um caso presente que mostra isso: um assassinato mudou o governo federal para o Pará - criticou o dirigente da CNA.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário não tem dados atualizados sobre os conflitos. O ministro Miguel Rossetto tem dito que os alertas da CPT devem ser analisados.

'Abril Será o Divisor de Águas'
Geógrafo diz que Lula não cumprirá metas de assentamento

Primeiro presidente do Incra no governo Lula, em 2002, o geógrafo Marcelo Resende, de 35 anos, atua hoje na Rede Social de Justiça, uma das ONGs organizadoras do Fórum Social Mundial. Resende foi o presidente do Instituto de Terras de Minas Gerais, no governo Itamar Franco, e saiu do governo acusado de manter ligações com o MST. Ele não nega o vínculo e avalia que dificilmente o governo Lula se aproximará dos índices de reforma agrária de Fernando Henrique Cardoso. Segundo Resende, o presidente não consegue fazer a reforma agrária que prometeu porque depende dos 180 votos dos deputados ruralistas. Ele diz que o Brasil tem diversos "barris de pólvora", como Anapu.

Qual é sua avaliação sobre os focos de violência agrária no país?

MARCELO RESENDE: O que está ocorrendo em Anapu, embora as atenções estejam voltadas para lá, não é isolado. Assassinatos são termômetros, não indicadores. Mato Grosso, Minas Gerais e Pernambuco são outras Anapus. São três pontos: a alta concentração de terra e uma reforma agrária tímida ou praticamente paralisada; os projetos do agronegócio, as reflorestadoras, as monoculturas e a ausência do Estado.

Qual é a sua opinião sobre a reforma agrária do governo Lula?

RESENDE: Só estamos apagando incêndios no país. É um absurdo, porque nosso governo foi o mais comprometido desde sempre com a reforma agrária. Pelo menos a reforma agrária Lula tinha que fazer. Pelo menos. Estamos fazendo um grande esforço para conseguir esbarrar nos números do Fernando Henrique, que tanto criticamos, olha que absurdo. Dentro de pouco tempo, mantido este ritmo, teremos que reconhecer que Fernando Henrique fez "uma bela reforma agrária", o que é mentira. A reforma agrária no Brasil sai do papel com três medidas do ministro Miguel Rossetto. Ele teria que decretar e exigir, com um prazo de seis meses, três documentos dos fazendeiros: a declaração do registro do imóvel, a localização geo-referenciada e o ônus da prova. É o fazendeiro que tem que provar que sua terra é produtiva. A situação tem que ser enfrentada no atacado e no varejo.

Por que o governo Lula não toma estas medidas, definitivamente?

RESENDE: Por causa do baixo clero, dos 180 deputados ruralistas. Sem eles, Lula acha que perde a governabilidade. O problema não é isolado, do Judiciário, como dizem. O problema são as alianças fechadas lá atrás. O governo tinha dois caminhos: empurrar com a barriga, como tem feito, ou criar um choque de gestão. Agora não vai dar mais para ficar escondendo os números. Simplesmente não vamos conseguir cumprir as metas de assentamentos. Logo haverá o abril vermelho e os movimentos não conseguem mais segurar. Abril será o divisor de águas.

Freira E Agricultor Também Estão Ameaçados De Morte
Em Mato Grosso, religiosa teve casa cercada. No Pará, caboclo foi expulso das terras da família

São Paulo. Duas histórias diferentes, uma em Mato Grosso e outra no novo arco de desmatamento do Pará, na Terra do Meio, mostram o que acontece na nova geografia da violência rural. Entre novembro e dezembro do ano passado, a diocese de Sinop, em Mato Grosso, teve que acionar duas vezes a Polícia Federal para evitar que uma freira fosse morta por pistoleiros. Com o nome mantido sob sigilo, a missionária conta que teve sua casa cercada e, em seguida, foi perseguida em um carro, perto de um acampamento de sem-terra. No mesmo período, dois líderes sem-terra amigos seus foram assassinados. Na semana passada, ela recebeu um telefonema:

- 'Depois de irmã Dorothy, será você', eles me disseram. São mandados por fazendeiros que estão tentando forçar pequenos agricultores a entregar suas terras para eles aumentarem a soja, o que eu tento evitar. Estou muito ameaçada, mas o que posso fazer se nosso povo está morrendo à mingua?

Do outro lado da Amazônia Legal, o caboclo Herculano Costa Silva conta que acaba de ser expulso das terras que herdou da família, na margem no Rio Xingu, perto de Morro Grande, no Pará. Dezoito pistoleiros contratados por uma madeireira expulsaram ele e mais 67 famílias em janeiro, que tiveram as casas incendiadas. Eles viviam da coleta de castanha e da pesca, meios de vida que aprenderam com os pais e avós, também caboclos. Levaram dez dias percorrendo o rio em pequenos botes, até chegar a Altamira. Lá Herculano vive numa espécie de favela. Caboclo, só sabe escrever o nome e não consegue trabalho.

- Se o governo não der um jeito logo, vou voltar lá para tentar apanhar castanhas e deixar me matarem. Pelo menos morro com dignidade, longe da fome e dos bandidos que existem na cidade - afirma Herculano.

O Globo, 27/02/2005, O País, p.3