MT desmonta Batalhão Ambiental

MT desmonta Batalhão Ambiental
Entidades criticam decisão do governador de encarregar os policiais especializados de também patrulhar ruas

Ricardo Westin

Mato Grosso, o Estado campeão no desmatamento da Amazônia, acaba de extinguir seu Batalhão de Polícia Ambiental. Os 150 policiais militares ambientais foram transferidos para os batalhões comuns da Política Militar (PM) e agora, além de fiscalizar rios e matas, terão de patrulhar ruas e evitar crimes. Parte do Estado ficou sem patrulhamento ambiental.

Essa foi uma das primeiras medidas tomadas por Blairo Maggi (PR) em seu segundo mandato como governador, que começou no mês passado. Maggi, um dos maiores plantadores de soja do mundo, foi "premiado" em 2005 por ONGs com o troféu Motosserra de Ouro - uma crítica à conduta ambiental do governador.

Houve reações imediatas contra o fim do Batalhão Ambiental. Ambientalistas organizaram um abaixo-assinado, que já contabiliza 10 mil assinaturas. A seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) já anunciou que não aceita a extinção do batalhão.

A explicação apresentada pelo governo é a necessidade de se colocar mais policiamento nas cidades. "A nossa filosofia é: lugar de policial é na rua", diz o coronel Campos Filho, comandante-geral-adjunto da PM. Segundo dados oficiais de 2005, o Estado é o sétimo no Brasil com mais homicídios por habitante.

Mato Grosso vive sob a vigilância dos ambientalistas, pois tem grandes trechos da Amazônia, do Pantanal e do cerrado. Lá também estão importantes nascentes, como as dos Rios Paraguai, Araguaia, Tapajós e Xingu.

PULVERIZAÇÃO

O governo explica que os policiais ambientais - antes concentrados na sede, em Várzea Grande, na região de Cuiabá - estarão espalhados pelos batalhões comuns de todo o Estado. "Na realidade, o policiamento ambiental será fortalecido", diz o secretário de Segurança, Carlos Brito.

Pela nova estrutura, os policiais ambientais terão de se dividir entre delitos comuns e ambientais. "É provável que a viatura que esteja a caminho de um crime ambiental seja acionada pelo rádio e obrigada a cuidar de um homicídio. O ambiente sempre fica em segundo plano", critica Leonardo Campos, da Comissão de Ambiente da OAB-MT.

"Vamos ter policiais não-especializados atuando na questão ambiental e especializados trabalhando em outras áreas. Como um policial que só lida com bandido vai abordar um pescador?", afirma André Alves, do Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente, que congrega 41 ONGs e sindicatos.

Para o secretário estadual, a crítica é natural: "Mudar o status quo gera descontentamento".

Um novo mapeamento do instituto Imazon, por satélite, mostra que os desmatamento em Mato Grosso vem caindo. Em dezembro de 2006, foram destruídos 42 km2, ante 187 km2 em 2005 e 1.425 km2 em 2004. Uma das várias hipóteses do Imazon para o resultado é a fiscalização que o Estado fazia até então.

Mato Grosso tem 6.500 policiais militares, dos quais 130 são ambientais (2%). Uma norma estadual, porém, determina que a proporção seja de 10%. Finalmente, segundo o governo, isso será cumprido. A PM firmou um convênio com a Secretaria do Meio Ambiente para treinar 650 policiais (os 10% exigidos).

Enquanto a especialização não ocorre - não há data para começar -, regiões estão descobertas, sem patrulhamento ambiental. Uma delas é o "nortão", a região da Amazônia mato-grossense. Os policiais do extinto Batalhão Ambiental foram lotados basicamente em Cuiabá e Várzea Grande. Antes, quando havia patrulhamento ou ocorrência, eles partiam de Várzea Grande para as demais regiões.

A OAB-MT vai acompanhar a atuação da "nova" PM e exigir o treinamento dos 650 oficiais, além de fiscalizar se eles realmente priorizarão o ambiente.

'Viramos um Estado sem lei'

"É um retrocesso na política ambiental. Agora viramos, de fato, um Estado sem lei", disse ao Estado um policial ambiental de Mato Grosso, referindo-se à extinção do Batalhão Ambiental. Ele, que pediu para não ser identificado, ainda não faz patrulhamento de ruas porque o novo uniforme ainda não chegou.

Segundo o policial, o governo está subestimando o impacto dos delitos ambientais. "Imagine um sujeito ameaçando outro com uma faca. Se a polícia não estiver na rua, vai demorar até que ela seja acionada e chegue ao local. O sujeito já terá sido morto. É a mesma coisa com o meio ambiente, que também precisa de policiamento ostensivo e preventivo", compara.

Os principais delitos ambientais são o desmatamento para abrir campos para a agropecuária, a extração de madeira, o garimpo, o desvio de rios e a pesca ilegal.

Para esse oficial, o governo deveria ter feito um concurso para aumentar o contingente de PMs nas ruas, e não tirá-los do Batalhão Ambiental. "Estão usando uma motosserra para cortar as pernas da polícia ambiental."

OESP, 10/02/2007, Vida, p. A26