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Autor: Jacqueline Lopes e Valdelice Bonifácio
23 de Fev de 2010
O anúncio de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para a bancada federal auxiliá-lo a encontrar as áreas em disputa entre índios e fazendeiros para que a União compre e ponha fim a um problema histórico em Mato Grosso do Sul já começa a movimentar os setores indigenista e político.
Segundo o assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Rogério Batalha, diante de um cenário de boa vontade política, é preciso priorizar os indígenas que vivem em terras já demarcadas.
Ele cita as terras guarani Yvi Katu, em Japorã, Ñderu Marangatu, em Antônio João, Sombrerito, em Sete Quedas, Taquara, na cidade de Juti e ainda, as onde vivem os terenas: Cachoeirinha [Miranda] e Buriti [Em Dois Irmãos do Buriti].
"Para os povos indígenas, não basta entregar qualquer terra. Mesmo que não se resolva a totalidade da demanda, entendo que algumas terras já identificadas [as citadas acima] poderão ser encaminhadas esse ano e isso destensionaria o conflito no Estado", frisa Batalha.
"Tem todas as condições de resolver a situação se existir vontade política de se encaminhar isso ainda este ano", completa. Batalha explica que o Cimi defende a criação de emenda do governo estadual para criar o fundo da terra e assim, o Estado possa receber os recursos da União para a indenização dos fazendeiros.
Lula quer criar mecanismos jurídicos para driblar a Constituição, pois não é autorizada a compra de terras indígenas, e assim, por fim aos conflitos e risco de violência em Mato Grosso do Sul, onde vivem 40 mil índios.
Já o deputado estadual Pedro Kemp (PT), atuante na questão indígena, defende a solução para o problema, mas vê com ressalvas a proposta do correligionário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A parte interessada, os índios, não estão sendo inseridos no debate. Os deputados [Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT)] discutiram somente com os ruralistas, só eles foram consultados. Isso não é simples. Tem que ver quais são e onde estão as terras que os índios precisam", frisa Kemp.
O governista Youssif Domingos (PMDB) elogiou a estratégia do presidente Lula e disse que a medida vai 'minar os conflitos em Mato Grosso do Sul'
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