MS Notícias
09 de Fev de 2007
O trabalho dos indígenas em Mato Grosso do Sul será o tema central da
audiência pública que será realizada nesta 5ª feira, dia 8/02, às 19 horas, no auditório da UNIGRAN- Universidade da Grande Dourados em Dourados.
Os indígenas, principal mão-de-obra utilizada nas usinas de açúcar e álcool da região sul do Estado, apesar do registro na Carteira de Trabalho, tem contratos diferenciados dos demais trabalhadores. Além do período menor de permanência nas usinas, de 60 a 70 dias, os índios devem receber alimentação e outros cuidados respeitando a cultura de cada etnia. O contrato de equipe com as usinas garante a interrupção dos trabalhos para que os índios possam retornar às suas aldeias em média a cada dois meses para, entre outras coisas, possibilitar o cultivo de pequenas lavouras e reforçar os laços culturais e familiares.
A audiência pública vai contar com as palestras do Procurador do Trabalho da 24ª Região/MS, Heiler Ivens de Souza Natali e do Coordenador da Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho em MS, Maucir Pauletti. Enquanto o Procurador do Trabalho abordará os direitos dos povos indígenas com enfoque na Convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, Maucir Pauletti vai falar sobre os cuidados necessários para quem vai contratar a mão-de-obra indígenas e o respeito à cultura dos índios.
Atualmente existem no Estado 11 usinas de açúcar e álcool em operação, pelo menos seis já plantando cana e várias aguardando licença para implantação.
Outro ponto importante que será discutido na audiência é a atuação do Ofício do Ministério Público do Trabalho em Dourados, através dos Procuradores do Trabalho Luciano Zanguetin Michelão e Cristiano Lourenço Rodrigues, em busca da solução pacífica e justa dos conflitos trabalhistas.
Também nesta 5ª feira, às 17 horas, será inaugurada a nova sede do Ofício do Ministério Público do Trabalho em Dourados que passa a funcionar na rua Ponta Porã, 2045, centro, telefone (67) 3422-0592. A solenidade deve contar com a presença de várias autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes dos sindicatos e outras entidades de Dourados.
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