III SEMINÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL SOBRE A QUESTÃO INDÍGENA: TRABALHO, TERRA E SAÚDE"
28 de Set de 2005
O Ministério Público do Trabalho, em parceria com o TRT/MS e Procuradoria da República/MS e apoio de várias entidades, vai realizar nos dias 29 e 30 de setembro o "III Seminário de Mato Grosso do Sul Sobre a Questão Indígena: Trabalho, Terra e Saúde" e o "Seminário Latino-Americano Sobre O Direito dos Povos Indígenas à Luz da Convenção 169 da OIT". O Estado tem a segunda maior população indígena do país.
Os Seminários abordarão vários temas relacionados aos direitos dos povos indígenas, com destaque para o trabalho, terra e saúde, sempre à luz da Convenção 169.
Entre os conferencistas estão Carmen Sottas Nascimento, especialista do Departamento de Normas da OIT, Lélio Bentes Correa, ministro do TST, Luis Antonio Camargo de Melo, Subprocurador-Geral do Trabalho e Coordenador de Combate ao Trabalho Escravo e a deputada federal Iriny Lopes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. José Marin Gonzáles, doutor em Antropologia pela universidade Sorbonne de Paris, falará sobre a perspectiva atual dos direitos dos povos indígenas.
A Procuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simon, participará da solenidade de abertura juntamente com Procuradores do Trabalho de todo o país, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho Sebastião Caixeta e representantes da Procuradoria da República em MS,TRT, Governo do Estado, Assembléia Legislativa e Prefeitura Municipal de Campo Grande, entre outros.
No encerramento do Seminário, haverá a apresentação do documento final com a divulgação do compromisso e a efetivação da Convenção 169 da OIT e o lançamento do Comitê de Promoção da Convenção 169 da OIT.
As inscrições já estão abertas (vagas limitadas) e podem ser feitas no site da UNAES e da PRT 24ª Região .
Após o evento, os 25 Procuradores do Trabalho, membros da Comissão nacional de Combate ao Trabalho Escravo de cada Estado da Federação, participarão de uma reunião na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS para discutir o combate ao trabalho escravo no Brasil.
No dia 29/09, 5ª feira, haverá a posse solene do Procurador-Chefe, Dr. Cícero Rufino Pereira, na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, com a presença da Procuradora-Geral do Trabalho, Drª Sandra Lia Simon. A solenidade será às 18 horas na sede da PRT24/MS, rua Pimenta Bueno, 139, bairro Amambaí, fone 321-3045.
Veja a Programação do Evento
"III SEMINÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL SOBRE A QUESTÃO INDÍGENA: TRABALHO, TERRA E SAÚDE"
"SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO SOBRE O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À LUZ DA CONVENÇÃO 169 DA OIT"
Realização: Ministério Público do Trabalho - PRT 24ª Região/MS, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - TRT/MS e Ministério Público Federal - PR/MS
Apoio:
ESMPU, OIT, UNAES, UNIDERP, ANPT, Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal de Campo Grande, FUNAI, Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho do MS, Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária - SETASS, Secretaria de Estado de Saúde/ Centro Estadual de Referência da Saúde do Trabalhador - CEREST, Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, Ministério do Trabalho e Emprego/DRT/MS, UCDB
Local: Centro Universitário de Campo Grande - UNAES
Teatro "Almir Sater"
Av. Fernando Correa da Costa, 1800
Data: 29 e 30 de setembro de 2005
Horário: das 8h às 18h
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