Ministério Público Federal
Autor: Rogério Franco
07 de Mai de 2007
Procurador Álvaro Manzano ouviu as solicitações dos representantes das etnias e pediu transparência na prestação de contas aos gestores.
O procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos, representantes do Ministério Público Federal no estado, participaram na sexta-feira, 4 de maio, na Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, de uma reunião que debateu a atual situação das aldeias de etnia javaé, localizadas na região da Ilha do Bananal. Também
estavam representadas a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), as prefeituras de Formoso do Araguaia e de Sandolândia, a ONG Conjaba, que trabalha com a saúde indígena na região e dez aldeias, além dos vereadores Darci Javaé e Ivan Javaé.
A reunião foi organizada pelo Conselho Distrital Indígena para esclarecimentos a respeito da aplicação dos recursos destinados à promoção da saúde dos índios. Entre os assuntos debatidos estavam esclarecimentos sobre o pagamento dos profissionais de saúde e a disponibilização de transporte destinado a enfermos das aldeias.
Diante das solicitações dos representantes indígenas, foram esclarecidos os trâmites de repasse de verbas destinadas à saúde e ressaltada a dificuldade em encontrar médicos com disponibilidade para trabalho na aldeia e mesmo nos postos de saúde da cidade. A representante da Funasa, Selestina Bezerra, esclareceu que o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) é destinado a todos os cidadãos brasileiros e um direito dos índios que pode ser usufruído nos postos independente do atendimento específico da Funasa.
A respeito da disponibilização de uma caminhonete para cada aldeia, foi expressa a impossibilidade de atendimento da solicitação pela Funasa, mas que estão sendo reformados e locados novos veículos que ficarão disponíveis para atendimento exclusivo do posto. Também foram solicitadas a construção de postos de saúde nas aldeias, perfuração de
poços artesianos e implantação de sistemas de coleta de esgoto, que constam na ata da reunião e aguardam posicionamento da Funasa.
O procurador Álvaro Manzano ressaltou a necessidade da transparência na prestação de contas das verbas pelas prefeituras, para que os esclarecimentos sejam prestados sem necessidade de reuniões. "Não basta aplicar corretamente as verbas, é necessário mostrar esta aplicação", disse.
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