MPF/TO participa de debate sobre saúde e sustentabilidade indígena

Audiência pública foi convocada pelo Ministério Público Federal a pedido da Funasa e Funai devido a dificuldades do povo krahô. Este é o primeiro evento do gênero nos municípios de Itacaja e Goiatins
O procurador da República no Tocantins Álvaro Lotufo Manzano participou de audiência pública no Salão Municipal de Itacajá, no nordeste do estado, para tratar de questões relativas à etnia Khahô, que vive em aldeias nos municípios de Goiatins e Itacajá. Também participaram o engenheiro civil do Departamento de Estradas do Tocantins (Dertins) Dagmar Assis Porto, o administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Araguaína Cleso Fernandes de Morais, o delegado da Polícia Federal Joaquim Nivaldo, o coordenador regional da Funasa João dos Reis Ribeiro Barros, o secretário de Infraestrutura de Goiatins, José Correa Neres, o prefeito de Itacajá, Manoel de Sousa Pinheiro, e o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Lázaro Calixto Xerente, e o antropólogo da Procuradoria da República no Tocantins (PR/TO) Márcio Santos, além de representantes e conselheiros de saúde das comunidades Krahô.

Um dos principais temas debatidos foi a situação das estradas internas da terra indígena. O representante do Dertins esclareceu que as obras da BR-010 no trecho que margeia a Terra Indígena Krahô foram embargadas por questões ambientais, mas continuam sendo realizados estudos para execução e melhorias em 126 quilômetros de estradas vicinais no território Krahô como compensação pelo asfaltamento da rodovia. Este assunto será novamente pauta de reunião a ser realizada na PR/TO, com presença de lideranças indígenas, Dertins e Funai, no dia 3 de junho.

O deslocamento entre as aldeias e as cidades da região foi abordado pelo assistente da Funai Fernando Schiavini, que ressaltou a dificuldade de transporte na área Krahô em virtude da atual situação das estradas, que danificam os veículos com facilidade. A Funai possuía um caminhão e uma caminhonete para atender a demanda de toda a administração regional. Atualmente possui quatro caminhonetes, três caminhões F4000, duas motos, barcos e uma Toyota cedida pelo Ibama. Esta frota ainda não é suficiente, e a Funai necessita de parcerias, pois a sua manutenção também é muito cara. Manzano lembrou que o transporte só é responsabilidade da Funasa quando se trata de casos de saúde, e que outra utilização dos carros deve ser avaliada para evitar condutas assistencialistas. Foi definido que a Funai irá planejar uma redistribuição de veículos entre os postos indígenas, enquanto os indígenas se comprometeram a não utilizá-los com excesso de passageiros. Schiavini propôs em curto prazo uma parceria com a prefeitura para aumentar a oferta de transporte, com a Funasa e a Funai fornecendo o combustível a prefeitura os carros.

A produção de alimentos em roças nas aldeias também foi questionada. O trabalho da Funai, de fornecer ferramentas e atender listas para aquisição de alimentos, causou dependência e abandono de práticas tradicionais. A partir de 2008, a regional da Funai de Araguaína passou com projetos que buscam a sustentabilidade, contemplando inicialmente as aldeias Morro do Boi, Galheiro, Serra Grande e Santa Cruz. Em relação às manifestações culturais, as verbas destinadas para festas devem apresentar contrapartida como produção de alimentos ou artesanato. A Funai disponibilizará somente os produtos que a aldeia não puder produzir.

Os recursos da Funasa para contratação de pessoal para atuação na área Krahô são atualmente direcionados à cidade de Guaraí, distante das aldeias, em virtude de uma deliberação do Conselho Local de Saúde Indígena, em 2006, após quatro meses de atraso no pagamento de funcionários. O atual prefeito de Itacajá questionou a medida, que deve ser novamente debatida na próxima reunião do conselho local, com sua presença. Ele afirma que os atrasos, cometidos em outra gestão, não irão mais ocorrer.

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