MPF/TO debate educação indígena e recebe denúncias em aldeias da etnia krahô

Além do debate sobre professores e construção de novos prédios, procurador recebeu documento que denuncia incentivo ao alcoolismo e abusos sexuais

O procurador da República no Tocantins Álvaro Manzano coordenou duas reuniões referentes à educação indígena e outros assuntos em aldeias da etnia krahô localizadas na Terra Indígena Krahô, no município de Goiatins. Além de lideranças das aldeias Mankraré e Nova, participaram técnicos da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Funasa e Funai.

Na aldeia Mankraré, a mais recente da terra indígena, a educação foi o primeiro assunto. Antes de cogitar a construção de um prédio para a escola indígena, os técnicos da Seduc confirmaram com os indígenas presentes a intenção de continuarem morando no local, já que ainda há questionamentos em relação à sua permanência na aldeia. A comunidade ali residente provém da aldeia Nova, cujas lideranças ainda questionam a divisão. Todos afirmaram que a aldeia é permanente e não mostraram intenção de retornar. A respeito deste impasse, o procurador Álvaro Manzano esclareceu que o Estado não pode se sujeitar a ameaças e pressões, e que os índios têm o direito de se estabelecerem onde for considerado melhor, no interior de seu território. A Funai reconhece a Mankraré como aldeia.

Entre adultos e crianças, a escola atualmente tem 15 alunos, número menor que o estabelecido pela Seduc para contratação de merendeira e faxineiro. Mas o provimento de merenda foi garantido, e a contratação de mais um professor, responsável pelas aulas na língua indígena, será avaliada pelos técnicos da Seduc.

Outros assuntos debatidos são relacionados à saúde indígena, como a falta de comunicação depois que o rádio da aldeia quebrou, falta de agente de saúde e remédios. Em relação ao saneamento básico, a Funasa esclareceu que em virtude do tamanho ainda reduzido a aldeia, não há como instalar o sistema de abastecimento de água. Os indígenas também foram esclarecidos que as providências destes equipamentos dependem de dotação orçamentária e de previsões no plano distrital elaborado pelo Conselho Estadual de Saúde Indígena, não sendo possível o imediato destas reivindicações. Foi sugerido que a comunidade procure os conselheiros da etnia krahô para apresentarem a demanda.

Também foram apresentadas denúncias quanto a invasões de não indígenas ao território para cacar e pescar. A Funai se comprometeu a providenciar ações de fiscalização e esclareceu que após a reestruturação do órgão, os krahô estão vinculados à Coordenação Técnica Regional Timbira, sediada em Carolina (MA).

Na aldeia Nova, apesar de o assunto originalmente em pauta ser apenas a educação, os indígenas iniciaram a reunião apresentando uma série de denúncias em relação ao transporte para as aldeias e cidades da região, atualmente feito informalmente por caminhonetes que não apresentam condições de segurança. Alguns dos motoristas envolvidos estariam bebendo enquanto dirigiam de forma perigosa, além de incentivar os indígenas consumirem bebidas alcoólicas. Fatos graves com ocorrência de prostituição infantil, abuso sexual com uso de álcool e ameças de morte e agressões físicas também foram relatadas, em documentos entregues ao procuradoe e à representante da Funai. Manzano comprometeu-se a abrir procedimento administrativo para investigar o assunto e tomar as providências cabíveis.

No debate sobre a educação, foram apontadas pelos índios as condições inseguras do prédio da escola, que teria sido construído de forma inadequada e hoje oferece risco de cair, e por isso não está sendo usado. A Seduc se comprometeu a enviar perícia técnica para avaliar o prédio, mas não se comprometeu a reformar o prédio já que a aldeia está em processo de mudança para outro local no território. Em virtude desta mudança, o procurador esclareceu que os novos equipamentos como posto de saúde, provimento de água e construção de banheiros, que a aldeia atualmente possui, não poderão ser imediatamente construídos no novo local.

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