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MPF/TO acompanha regularização de educação indígena em aldeia krahô

MPF - http://migre.me/lYnC
02 de Mar de 2010

Assuntos como a criação de novas aldeias, manutenção das tradições e enchimento do lago de Estreito também foram abordados durante reunião na aldeia Nova, no município de Goiantins

O procurador da República em Tocantins Álvaro Manzano participou na segunda-feira, 1 de março, de uma reunião na aldeia Nova, da etnia krahô, para debater junto com técnicos da Secretaria Estadual de Educação e Cultura, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Diretoria Regional de Ensino, a regularização administrativa e pedagógica da educação indígena prestada a 57 alunos. Também participaram a gerente de formação de professores indígenas da Seduc, Aldeli Guerra, os supervisores Adriano Teodoro e Anúbia Sobrinho, da DRE, e Orcidélia Martins e Claudiane Cipriano, da Seduc, o presidente do Conselho Tutelar de Educação Indígena, Manoel Conceição, a representante da Funai de Araguaína, Corina Costa, e os professores indígenas da aldeia.

O cacique Sebastião Krahô e lideranças expuseram a situação da escola, que segundo eles foi construída com material de baixa qualidade, o que oferece riscos para os alunos. A escola assim como outras instalações da aldeia estão sem abastecimento de água. Também foi apresentada a proposta de mudança da aldeia para outra área, onde os krahô pedem a construção de outra escola e posto de saúde. Foi apontada a necessidade de 150 litros de óleo para viabilizar aulas noturnas.

As limitações para atender imediatamente a reivindicação dos novos equipamentos foram explicadas. Construções dependem de orçamentos anuais e, no caso da mudança, somente em 2011 poderiam ser iniciadas novas obras. Após as explicações iniciais, Aldeli Guerra explicou o diagnóstico que será realizado pela equipe durante esta primeira semana de um trabalho que se estenderá até o final de junho. Após levantar as falhas na administração e no programa pedagógico, serão verificadas as formas de intervenção e avaliados os resultados. Responsável pelo Oficio da Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Índios e Minorias, Álvaro Manzano explicou que a educação indígena deve ser diferenciada, pois abrange tanto elementos da cultura indígena como da sociedade dos cupem, como são chamados os brancos na língua nativa.

Questionado a respeito da criação da aldeia Mankraré como resultado de um desmembramento da aldeia Nova, Manzano explicou que é contrário à criação de novas aldeias com poucas pessoas, fato que compromete a manutenção das tradições e a cultura do povo krahô. Mas ressaltou que os índios têm a liberdade de se organizarem da forma como entenderem ser a melhor, e que o Ministério Público Federal não pode intervir em questões internas dos índios.

Durante a reunião foram levantadas questões também a respeito dos impactos sobre o enchimento do lago da UHE de Estreito, fato sobre o qual os índios afirmam não ter informações há vários meses, apesar de a obra estar em fase final. Manzano explicou que os compromissos constantes nos planejamentos para mitigar os impactos aos atingidos, entre eles os índios, devem ser cumpridos antes da emissão da licença de operação da usina. "Caso não sejam atendidos os compromissos, o MPF irá acionar o consórcio empreendedor para impedir o enchimento do lago", disse.

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