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14 de Jun de 2011
Segundo a Funai, vagões engatados tem 1 km de extensão; local já é usado como ponto de venda e consumo de drogas
O Ministério Público Federal em Bauru (SP) quer que o Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (DNIT) retire os 74 vagões que, há vários meses, estão abandonados na aldeia indígena Araribá, no município de Avaí. A ação civil pública, com pedido de liminar, defende que a retirada seja feita no prazo máximo de 15 dias e que a autarquia realize, rapidamente, o leilão de todos os vagões abandonados.
De acordo com o engenheiro agrônomo Anézio Coelho de Souza, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do total de vagões, 69 estão engatados. Com isso, a passagem de pedestres entre a aldeia Nimuendaju e o clã do índio Paulo Alves fica bloqueada e os transeuntes são obrigados a dar a volta até as pontas do comboio, que tem cerca de mil metros de extensão, já que é perigoso cruzar por baixo do engate.
Além disso, segundo a Funai, os vagões abandonados têm servido como ponto de venda e consumo de drogas e também estão sendo usados como moradia temporária por andarilhos e outras pessoas estranhas à comunidade indígena, uma vez que possuem cobertura e estão com as portas abertas.
Em setembro de 2010, o procurador da República em Bauru, Pedro Antônio de Oliveira Machado, enviou o primeiro ofício ao DNIT solicitando a retirada dos vagões. Em resposta, a autarquia informou que não tinha conhecimento dos transtornos causados às comunidades indígenas e que em breve seria publicado o edital para leilão dos vagões.
Como nenhuma providência foi tomada, em março de 2011 um novo ofício foi enviado ao DNIT, que reiterou a informação de que o leilão seria realizado em breve. A autarquia também informou que não teria como retirar imediatamente os vagões da aldeia indígena porque "não há espaço suficiente no pátio de triagem paulista, no município de Bauru, que é o lugar onde deveriam ser alocados os vagões". Segundo o mesmo ofício, "o mais econômico para a administração pública é aguardar o processo de finalização do leilão, que será concluído no período mais célere possível".
O procurador da República responsável pelo caso diz não ter dúvidas de que "o DNIT abandonou os vagões no território indígena, o que está colocando em risco a segurança da comunidade". Ele lembrou que a Aldeia Araribá "é a última reserva indígena de toda a região, sendo povoada por índios Terena e Guarani, que ainda conservam seus costumes".
Para Oliveira, a preservação da cultura, hábitos e costumes indígenas depende da efetiva participação do poder público. "É preciso garantir a valorização da cultura indígena, bem como a proteção ao habitat dos primeiros habitantes do Brasil", apontou.
O procurador também lembrou, na ação, que o abandono dos vagões acarreta danos ao patrimônio público. "São bens pertencentes ao DNIT, entidade autárquica federal, que estão abandonados", afirmou.
"Já que a intenção do DNIT é alienar esses bens por meio de leilão, deve ser compelido a tomar todas as medidas pertinentes para que isso ocorra o mais rápido possível, para que a comunidade indígena não seja mais perturbada com esse problema e para que não haja prejuízo ao patrimônio público decorrente da dilapidação desses bens abandonados de forma completamente indevida", defendeu Machado.
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