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12 de Dez de 2012
Foram discutidos problemas enfrentados pelos indígenas do território de São Marcos, avaliando questões como a saúde e o abastecimento de água, a convivência com o município de Pacaraima, a grave poluição produzida pelo lixão desta cidade, além da possível implantação de um aterro sanitário e de um matadouro na região
O procurador da Repúbica Fernando Machiavelli Pacheco, do Ministério Público Federal em Roraima, participou nessa terça-feira, dia 11 de dezembro, da VI Assembleia Geral da Associação dos Povos Indígenas da Terra de São Marcos (APITSM).
O evento foi realizado na Comunidade de Vista Alegre, que fica a 70 km de Boa Vista, próximo ao Rio Uraricoera, no baixo São Marcos. A assembleia teve início na segunda-feira, dia 10, e segue com debates até hoje, dia 12.
Na assembleia foram discutidos problemas enfrentados pelos indígenas do território de São Marcos, avaliando questões como a saúde e o abastecimento de água da população, a convivência com o município de Pacaraima - que foi instalado em terras indígenas -, a grave poluição produzida pelo lixão desta cidade, além da possível implantação de um aterro sanitário e de um matadouro na região.
Durante o evento, o procurador Fernando Pacheco pôde ouvir das comunidades indígenas suas opiniões, reivindicações e demandas mais urgentes para a Terra de São Marcos, bem como fazer uma vistoria no posto de saúde local para avaliar as instalações do lugar.
O procurador lembrou da importância da visita e contato direto com as comunidades indígenas para conhecer de perto a realidade em que vivem e anunciou algumas medidas tomadas pelo MPF para a melhoria da saúde indígena.
"O início de 2013 deve ser diferente na área da saúde. O Ministério Público Federal já encaminhou quatro recomendações à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para construção de polos-bases e postos de saúde. Eles têm 30 dias para nos apresentar um cronograma de construções. Esta iniciativa integra uma ofensiva nacional, inaugurada segunda-feira, chamada Dia D da Saúde Indígena", anunciou Fernando Pacheco, no início de sua explanação na Plenária da Assembleia.
Pacaraima, lixo e poluição - Um dos pontos mais debatidos foi a situação do município de Pacaraiama, localizado ao norte do Estado. Atualmente a sede da cidade ocupa parte da Terra Indígena de São Marcos. Uma ação da Funai questionando a legalidade dessa ocupação tramita no Supremo Tribunal Federal (ACO 499).
De acordo com indígenas da Comunidade de Vista Alegre, o crescimento da área urbana de Pacaraima tem trazido como consequência o aumento da produção e acumulo de lixo, o que tem gerado gravíssima poluição de rios e igarapés, havendo, ainda, ocupações irregulares no entorno da cidade, com invasão de áreas das comunidades indígenas.
Ainda foi discutida na ocasião a construção de um aterro sanitário em Pacaraima, que objetiva resolver parte do problema da poluição, com a regularização da coleta, do tratamento e da reciclagem do lixo produzido no município.
Por último, foi debatida a implantação de um matadouro na região, que tem a intenção de sanar eventuais problemas nas condições de abate, processamento e armazenamento de carne animal.
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