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MPF/RO intervém e indígenas permitem retorno das atividades da Funasa

MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br
10 de mai de 2011

Índios vão aguardar em Porto Velho chegada de representantes da Sesai/Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia está acompanhando a situação dos indígenas que ocuparam o prédio da superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Porto Velho. No local desde 29 de abril, os índios são das etnias diahoy, tenharim, parintintin, karitiana, karipuna, kassupá, entre outras. Uma das principais reivindicações dos índios é a substituição da chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

Tentando mediar a situação desde a semana passada, o MPF interveio e convocou algumas lideranças do movimento e representantes dos Conselhos de Saúde Indígena para reunião na Procuradoria da República em 4 de maio. Na ocasião foram registradas inúmeras reclamações referentes às deficiências nas ações de saúde realizadas sob a responsabilidade da chefe do Distrito de Saúde Especial Indígena, como o falecimento de uma indígena gestante por negligência no atendimento.

O procurador da República Heitor Alves Soares reuniu-se novamente com os indígenas em 5 de maio e os acompanhou até à Funasa. Constatou a precariedade em que estavam os indígenas e garantiu que a ocupação não era a melhor opção para reivindicar seus direitos, informando-os ainda que a procuradoria da Funasa já havia solicitado judicialmente a retirada dos indígenas do local.

Após reunião com os indígenas, o procurador solicitou à Justiça Federal uma audiência de conciliação, que foi convocada pelo juiz Herculano Martins Nacif, da 5 Vara Federal, que foi determinante para estabelecer um acordo, antes de julgar o pedido de liminar feito pela Funasa para determinar o uso da força judicial para desocupar o prédio.

Durante a audiência, realizada ontem, 9 de maio, os índios foram acompanhados pelo Ministério Público Federal, que tem a atribuição constitucional de defender em juízo os direitos e interesses das populações indígenas e também pelos advogados que representam as etnias.

Na audiência ficou acordado que os indígenas vão permanecer na área externa e no auditório da Funasa e irão permitir o retorno das atividades do órgão. A permanência será até 16 de maio, quando chega em Porto Velho uma comissão da Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai -, do Ministério da Saúde, para elaborar um diagnóstico da saúde indígena em Rondônia.

O procurador da República Heitor Alves Soares garantiu durante a audiência que o MPF vai acompanhar a situação dos indígenas e também requerer os pleitos junto à própria Justiça Federal, mediante o ajuizamento de ações cabíveis, caso não haja atendimento por parte da Sesai.

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