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18 de Dez de 2009
A medida visa promover um intercâmbio maior entre as instituições e as comunidades indígenas na busca de soluções para os problemas de saúde
Nesta semana, representantes do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) fizeram reunião em Guajará-Mirim para discutir a aplicação de verbas públicas destinadas à saúde indígena no município. A procuradora da República Lucyana M. Pepe Affonso de Luca ouviu das lideranças indígenas os problemas de saúde que têm afetado as comunidades e dos órgãos responsáveis pela administração dos recursos voltados para a saúde indígena, a forma de aplicação do dinheiro enviado pelo governo federal.
Participaram da reunião: o prefeito Atalíbio Pegorini, a secretária de Saúde de Guajará-Mirim, Débora Azevedo, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Cimi, Conin, Conselho local de Saúde Indígena, Asdefal e lideranças dos povos indígenas da região. Todos os representantes indígenas relataram problemas comuns, como falta de capacitação e carência de profissionais para atender as aldeias, falta de medicamentos, dificuldades de locomoção e comunicação.
Recursos Humanos - A Asdefal, associação conveniada responsável pela contratação de pessoal para trabalho na saúde indígena, informou que o município de Guajará-Mirim recebe R$ 167 mil a título de verba para Atenção Básica a Saúde Indígena (IAB). O recurso é repassado do município para a associação e, segundo o representante José Sérgio Campos, a Asdefal não gasta nenhum centavo do dinheiro destinado à saúde indígena com a manutenção da entidade, sendo que as despesas administrativas de logística são custeadas pelos municípios, que destinam recursos próprios do orçamento para manutenção do convênio com a instituição.
Atendimento médico e hospitalar - Segundo a secretária municipal de saúde, há dificuldade de contratação de profissionais para atender o município em geral. Ela relatou que parte do recurso não tem sido repassado ao município nos últimos meses; que a pediatria do Hospital Bom Pastor é exclusiva para o atendimento de crianças indígenas e que o município custeia todas as despesas de internação.
Quanto à administração de medicamentos, a Funasa respondeu que o Ministério da Saúde possui uma lista básica, composta por 188 itens e que tais medicamentos foram adquiridos; que devido a problemas licitatórios os produtos demoram a chegar, mas que, aos poucos, a situação está sendo regularizada.
Transporte - Em relação à locomoção de pacientes da aldeia até a cidade, o prefeito de Guajará-Mirim, Atalíbio Pegorini, está na expectativa de receber uma ambulancha através de uma emenda parlamentar. Ele também se comprometeu a realizar concurso público para contratação em diversas áreas, o que poderá resolver ou ao menos minimizar parte dos problemas.
O Ministério Público Federal irá acompanhar a implementação das medidas propostas pelos órgãos públicos e requisitar as informações necessárias ao esclarecimento dos questionamentos suscitados pelos indígenas.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Rondônia
Contatos: 69 3216-0525 / 8431-9761
e-mail: ascom@prro.mpf.gov.br
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