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15 de Ago de 2011
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) entrou com recurso (n 2011.02.01.007653-5) para obrigar a União a disponibilizar verba para obras de reforma no Asilo Barão do Amparo, em Vassouras, bem tombado que está à beira do desabamento. Diante da urgência do caso, o procurador da República Rodrigo da Costa Lines recorreu da decisão da Justiça, que julgou que as providências tomadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estavam adiantadas e pediu apenas esclarecimentos à União sobre o processo de descentralização de verbas para a obra.
O combate ao abandono do asilo começou em 2009, quando uma ação civil pública do MPF foi parcialmente acatada pela Justiça, que determinou que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vassouras, responsável pelo imóvel, adotasse providências para promover o escoramento do prédio, desgastado por diversas intervenções irregulares, feitas sem a autorização do Iphan. A prefeitura foi intimada a colaborar, vigiando o local. No entanto, após dois anos nada foi feito, sob a alegação da Santa Casa de que não dispunha de verba suficiente para realizar o projeto.
Em reunião para discutir o andamento da reforma, o Iphan disse que as obras dependeriam de licitação a ser feita para contratar uma empresa responsável, além da disponibilização de verba pela União. Tendo em vista o risco de desmoronamento, o MPF pediu liminar para apressar o envio dos recursos para a obra, embasados por alerta de representantes do Iphan sobre as condições do imóvel. No entanto, a Justiça negou o pedido.
"A situação do bem tombado é insustentável e a falta da liminar gerará perdas irreparáveis ao Patrimônio Histórico Nacional", diz o procurador.
Inaugurado em 1853 como Santa Casa de Misericórdia e Hospital Nossa Senhora da Conceição, o Asilo Barão do Amparo foi tombado em 1986 pelo Iphan. Desde 2007, diante da insegurança causada pelo estado do local, o prédio não recebe mais idosos.
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