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04 de Mar de 2015
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) expediu recomendações à Prefeitura do Rio de Janeiro, à Comlurb e à Fundação RioZoo para adequação do Zoológico às exigências do Ibama (Instrução Normativa no 169/08). O descumprimento pode levar ao fechamento do parque, com prejuízos aos animais e à sociedade. À Prefeitura, o MPF recomenda que seja providenciada a adequação do zoológico segundo projeto executivo já elaborado, inclusive com apresentação de cronograma de execução das obras, particularmente do chamado "setor extra", dos centros de reprodução e dos recintos "Viveirão" e "Corredor da Fauna".
Já à Comlurb, é recomendada a disponibilização de caçamba compactadora de lixo e unidade biodigestora de lixo orgânico para a Fundação RioZoo. A Fundação RioZoo, por fim, foi notificada a implementar sistema de coleta seletiva do lixo no local, inclusive por parte dos terceiros permissionários.
As recomendações do MPF são resultado de inquérito civil público instaurado para apurar o cumprimento, por parte do Zoológico, da IN no 169/08 do Ibama. Apesar do parque possuir um projeto executivo de reformas orçado em R$ 8,5 milhões, elaborado pela RioUrbe, desde agosto de 2014, não foram disponibilizadas, ainda, verbas para as obras.
O MPF realizou vistoria no local no dia 5 de fevereiro e confirmou as irregularidades já verificadas pelo Ibama. Um problema grave constatado na vistoria foi a questão do lixo. "Atrás do setor extra localiza-se a área onde fica depositado o lixo. É um local onde os resíduos ficam espalhados. Do local, exalava mau cheiro, e havia grande quantidades de vetores (urubus e moscas)", detalha o relatório da vistoria.
Além das recomendações expedidas, o MPF instaurou procedimento para apurar a omissão do ICMBio no que se refere à inserção de espécies ameaçadas nascidas em cativeiro em seus habitats naturais, bem como enviou ao Ibama laudo produzido pela equipe técnica do Zoológico a respeito dos riscos envolvidos na possível devolução da girafa Zagalo ao zoológico de Brasília.
O MPF estipulou prazo de 30 dias para que a Prefeitura, a Comlurb e a Fundação RioZoo se manifestem sobre as recomendações.
Veja aqui o relatório e as recomendações expedidas pelo MPF:
http://www.prrj.mpf.mp.br/institucional/mpf-na-capital/atuacao/recomend…
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-am…
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