MPF - http://noticias.pgr.mpf.mp.br/
12 de Mar de 2015
Comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e pescadores) e população em geral serão ouvidas sobre impactos causados pela degradação do rio
Nesta segunda-feira, 16 de março, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) vai realizar consulta pública sobre a poluição do rio Gramame. A consulta terá início a partir das 13h30 e ocorrerá na Escola Viva Olho do Tempo, situada na Rua Telegrafista Geral do Fagundes de Araújo, n.o 10, em Gramame, João Pessoa (PB). A rua também é conhecida como Estrada Velha para Recife.
Conforme o edital de convocação, o evento tem o objetivo de ouvir as perguntas e demandas das comunidades afetadas pelo problema. Além disso, visa a convocar os órgãos federais, estaduais e municipais encarregados da proteção do meio ambiente, recursos hídricos e outros aspectos da proteção do rio, bem como a Universidade Federal da Paraíba e a sociedade civil, para expor as ações, estudos e discussões acerca dos impactos causados pela poluição das águas sobre as comunidades ao longo do rio.
Para a realização da consulta pública, levou-se em consideração a tramitação, no MPF, do Inquérito Civil n.o 1.24.000.000257/2007-59, que trata do despejo de produtos químicos no leito do rio Gramame e dos impactos produzidos por essa agressão sobre as comunidades que se situam em seu entorno, em especial a comunidade indígena tabajara, a comunidade Mituaçu, remanescente de quilombo e as comunidades de pescadores.
Confira a íntegra do edital; http://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/EditalConsultaPblicaGramame.pdf
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_geral/p…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.