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MPF/PB inspeciona escolas indígenas no litoral norte do estado

Notícias do Ministério Público Federal - http://migre.me/5lK9
12 de ago de 2009

Falta de merenda escolar foi um dos problemas encontrados.

Escola sem água e luz, alunos dispensados de assistir aula por falta de merenda; salas de aula pequenas, escuras e não arejadas; escolas sem biblioteca; professores e funcionários sem receber nenhum pagamento por causa de conflito político entre prefeitura e comunidade. Este foi o quadro encontrado em inspeção realizada, no dia 5 deste mês, nas escolas indígenas do litoral norte do estado, pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), Fundação Nacional do Índio (Funai) e representante indígena no Conselho Estadual de Educação da Paraíba.

Uma das situações mais críticas, segundo o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Duciran Farena, foi encontrada na escola estadual Cacique Domingos Barbosa dos Santos, na aldeia Jaraguá, em Rio Tinto (PB). No dia da visita, por volta das 9h20, os 325 alunos já haviam sido dispensados por falta de merenda. A diretora da escola informou que a merenda só dura 20 dias. Nos demais dias, o turno é reduzido à metade e as crianças são dispensadas, "pois não suportam permanecer na escola sem alimento".

Ainda segundo a direção, a falta de merenda ocorre porque a escola passou a receber os alunos do pré escolar, mas a merenda e material para esses alunos, que haviam sido prometidos pelo município, nunca foram enviados.

Das cinco escolas inspecionadas, constatou-se que as melhores são aquelas geridas pela comunidade, com é o caso das escolas Guilherme da Silveira e Índio Pedro Máximo. "Somente nessas escolas vimos perspectivas e projetos acima do limite da mera sobrevivência", citou o procurador. Já as piores são as que estão situadas em áreas conflituosas, como a aldeia Jaraguá, e as que sofrem retaliações de natureza política, como ocorre nas escolas da aldeia Santa Rita, em Baía da Traição (PB) e na aldeia Val, em Marcação (PB).

Para o procurador, as escolas, muitas vezes construídas com verbas federais, são vistas como propriedade privada pelos gestores municipais e as divergências são punidas com a suspensão do fornecimento de alimentos e materiais. "É absolutamente inadmissível que prefeitos castiguem crianças, inclusive de tenra idade do pré-escolar, privando-as deliberadamente da merenda escolar, em virtude de querelas políticas", declarou.

Constatou-se também que nenhuma das instituições de ensino possui estrutura apropriada ou requisitos elementares para uma educação de qualidade. "Nenhuma possui sala de refeições com mesas e cadeiras. A despensa para guarda de alimentos, quando existe, é sempre inadequada. Não há bibliotecas e os livros eventualmente disponibilizados são apenas livros-texto didáticos. Nenhuma das escolas possui calhas nos telhados. São escolas sem eira nem beira", aponta o relatório da inspeção.

Recomendações - O Ministério Público recomenda aos municípios e ao estado que regularizem o fornecimento da merenda escolar, providenciem tratamento de água nas escolas indígenas, construam e aparelhem refeitório e biblioteca e regularizem o pagamento dos funcionários, além de outras ações.

Para os municípios de Marcação e Baía da Traição recomenda-se, especificamente, que respeitem a escolha da comunidade para a direção das escolas.

O procurador Duciran Farena ressaltou que o Ministério Público Federal acompanhará o cumprimento dessas recomendações. Caso não haja restabelecimento imediato do fornecimento da merenda nas aldeias Val e Santa Rita, o MPF adotará providências como propor a estadualização das escolas, ou o direcionamento dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE) diretamente para os conselhos indígenas. Também serão propostas ações criminais e de improbidade administrativa.

O relatório da inspeção realizada nas escolas indígenas está disponível na página da Procuradoria da República da Paraíba PR/PB (www.prpb.mpf.gov.br).

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone:(83)3044-6258

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