MPF/PA participa de negociações com índios Tembé

Servidores da Procuradoria da República negociam retirada de invasores na reserva Alto Rio Guamá. Superintendente do Incra e representantes da Funai são mantidos como reféns

Servidores do Ministério Público Federal acompanham em Capitão Poço, nordeste do Pará, as negociações para atender as reivindicações dos índios Tembé do Alto Rio Guamá, que exigem a retirada dos ocupantes de suas terras. Depois de uma reunião em que, mais uma vez, não foi apresentada solução para o reassentamento dos ocupantes, cerca de 100 índios resolveram fazer reféns, na sede de sua associação, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Cristiano Martins, o funcionário Antônio Quemel e três representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Edna Miranda, Antônio Abraão e Juscelino Bessa. Para liberá-los, os índios liderados pelo cacique Edinaldo Tembé exigem a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, do presidente da Funai e de representantes do poder Judiciário e do poder Legislativo.

A situação ficou mais tensa depois que cerca de 50 trabalhadores rurais de seis comunidades que continuam dentro da reserva - são considerados ocupantes de boa-fé porque foram assentados pelo próprio Incra - também iniciaram manifestação, invadindo a sede do Instituto em Capitão Poço. Eles concordam com o reassentamento e pedem que a situação seja resolvida mais rapidamente. Pelos acordos feitos entre índios, ocupantes não-índios, Funai e Incra, todos os reassentamentos já deveriam estar garantidos e a retirada definitiva de não-índios deveria ser concluída em 2007.
"Apesar da presença da Polícia Militar e de uma certa tensão, as manifestações dos índios e dos trabalhadores rurais até agora são pacíficas, mas não sabemos até quando permanecerão assim", diz Paulo Rabelo, analista processual do MPF que acompanha a situação. Também estão no local representando a Procuradoria da República os servidores Sidney Sales, Nobuo Hino e Raimundo Marinho.

Os funcionários públicos do Incra e da Funai feitos reféns estão impedidos de sair do prédio da associação indígena, que foi trancada a cadeado. Por fax, eles enviaram à administração da Funai em Belém um comunicado em que pedem medidas concretas que satisfaçam os índios, irredutíveis em só libertá-los depois que for garantida a desocupação da reserva.

"Ressaltamos que as reivindicações dos índios são justas, mas todos estamos intranquilos em função de desdobramentos imprevisíveis que poderão ocorrer, inclusive havendo a possibilidade de sermos levados para a aldeia, caso haja intervenção policial ou nenhum encaminhamento concreto para a resolução da situação", dizem no documento.
A presença de ocupantes de boa-fé nas terras dos índios Tembé é um problema que se arrasta desde a criação da reserva. A Funai calcula que 1200 famílias foram assentadas irregularmente na área. Todos os intrusos de boa-fé concordaram, em negociação conduzida pelo MPF, com a saída da reserva. O Incra deveria resolver a situação até o final de 2007, mas não cumpriu o acordo de garantir o reassentamento das famílias. Até no número de famílias já retiradas, Funai e Incra divergem. Para a Funai, apenas 300 famílias foram reassentadas, mas o Incra garante que já retirou 600.