Ministério Público Federal
Autor: Lenita Violato Ferri
06 de Set de 2007
Integrantes de ONGs, servidores da Funai, jornalistas franceses e índios teriam sido ameaçados por fazendeiros.
O Ministério Público Federal no Mato Grosso pediu a abertura de um inquérito na Polícia Federal para investigar as ameaças e o constragimento sofridos por integrantes de duas organizações não-governamentais, servidores da Funai, jornalistas franceses e índios da etnia enawene nawe há duas semanas em Juína, cidade a 735km de Cuiabá, na região noroeste do estado.
De acordo com o que foi relatado ao MPF, integrantes das ONGs Greenpeace e Opan (Operação Amazônia Ativa) e dois jornalistas franceses, que iriam visitar a reserva dos enawene nawe, foram ameaçados por autoridades de Juína, fazendeiros e madeireiros e obrigados a deixar a cidade.
Um dos integrantes do Greenpeace, Paulo Adário, relatou que o objetivo da presença deles na cidade era levar os jornalistas estrangeiros a fazer um vôo sobre algumas regiões de Mato Grosso. O interesse dos jornalistas era o de registrar a diminuição do desmatamento no estado divulgado recentemente pelo Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD).
Ontem, 5 de setembro, dez índios vieram a Cuiabá e se reuniram com o procurador da República Mário Lúcio Avelar para relatar pessoalmente as ameaças que estão sofrendo. Eles também demonstraram a preocupação com a possível instalação de pequenas centrais hidrelétricas em rios da região. O procurador aconselhou que eles não entrassem em confronto direto com os fazendeiros da região e recorressem sempre aos órgãos responsáveis por garantir a segurança e a integridade deles, a Funai e o MPF.
No pedido feito à Polícia Federal, o procurador solicitou, além da investigação das ameaças contra os integrantes das ONGs, jornalistas e índios, a apuração da invasão do escritório da Funai em Juína.
O pano de fundo do incidente em Juína é a questão territorial indígena dos enawene nawe. Os índios pleiteiam uma área que faz parte da bacia do Rio Preto e que ficou de fora da reserva indígena, de aproximadamente 742 mil hectares, que foi homologada em 1996.
Na época da delimitação da reserva, período que antecede a homologação, estudos da Funai já haviam identificado que a área da bacia do Rio Preto já era ocupada pelos índios e representava grande importância para a cultura deles. Nesta área, que ficou de fora dos limites da reserva homologada em 1996, os índios realizam diversos rituais míticos ligados, principalmente, à pesca.
O MPF defende que a área pleiteada deve ser incorporada à reserva indígena por estar intimamente ligada à tradição dos enawene nawe e sofrer um aumento do desmatamento por parte dos fazendeiros que têm propriedades na área.
A última fiscalização do Ibama realizada no início deste ano na área do entorno da terra indígena e na região da bacia do Rio Preto, feita a pedido do MPF, identificou um incremento do desflorestamento da região. Em alguns locais, as características dos troncos das árvores - ressecados - e a ausência de folhas nas copas indicam, segundo o Ibama, que a destruição pode ter sido causada pela aplicação de agrotóxicos, popularmente conhecidos como desfolhantes, bastante utilizados no manejo de pastagens ou por incêndios florestais.
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