MPF mpf.mp.br
20 de Jul de 2017
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da unidade em Sinop, inspecionou, nesta quinta-feira (20), a Pousada Santa Rosa, localizada às margens do rio Teles Pires e dentro da Terra Indígena Kaiabi. A inspeção foi feita a fim de instruir o processo de investigação quanto a regularidade ambiental do empreendimento.
Conforme explicou o procurador da República em Sinop, Malê de Aragão Frazão, a principal questão é que a Fundação Nacional do Índio (Funai) expediu uma carta de anuência para o funcionamento da pousada no interior da terra indígena, desde que a administração seja realizada por indígenas. Porém, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ainda encontra alguns obstáculos para emitir o licenciamento, o que justifica a inspeção do MPF/MT do ponto de vista ambiental.
O inquérito civil público tramita na Procuradoria da República do Município de Sinop (PRM/Sinop) sob a tutela do procurador da República Felipe Giardini.
http://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/mpf-mt-inspeciona-…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.