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03 de Ago de 2017
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) realiza, nos dias 8 e 9 de agosto, consulta à comunidade tradicional da Barra do São Lourenço, no Pantanal de MS, para debater a possível mudança da sede da escola tradicional. O encontro reunirá representantes de diversos órgãos públicos e da sociedade civil para esclarecimento da comunidade e deliberação conjunta.
A Escola Municipal Rural Polo Porto Esperança está localizada no seio da Barra do São Lourenço, nas margens do Rio Paraguai, a 240 km de Corumbá (MS). Instalada há anos no local, a unidade escolar fica em uma curva do rio e tem sofrido vários episódios de desmoronamento do barranco, o que aproximou o curso d'água da construção, colocando em risco a segurança de alunos e professores.
Apesar de haver uma situação de risco na atual sede, não há consenso entre os moradores sobre a localização da nova escola. A divergência tem origem histórica e se baseia no fato de a comunidade estar circundada por unidades de conservação. Com isso, os ribeirinhos enfrentam dificuldades na ocupação do território tradicional e no uso de recursos naturais.
Com a visita da próxima semana, o MPF pretende discutir com os ribeirinhos os impactos de uma eventual mudança de sede no dia a dia da comunidade e decidir, com os moradores, qual medida deve ser tomada. Além dos debates sobre a escola, os pantaneiros ainda poderão esclarecer dúvidas sobre seus direitos territoriais e a exploração do local.
Na reunião, está confirmada a participação de representantes do MPF, Secretaria Municipal de Educação, Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Secretaria do Patrimônio da União.
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