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07 de Out de 2014
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) realizará na próxima quinta-feira, 9 de outubro, audiência pública para debater situação da comunidade pesqueira tradicional de Caraíbas, no município de Pedras de Maria da Cruz/MG, norte do estado.
A audiência pública acontecerá na Escola Estadual Pedras de Maria da Cruz, localizada na Praça Maximiliano Martins Pereira, no centro da cidade, a partir das oito e meia da manhã.
Localizada na margem direita do rio São Francisco, a comunidade tradicional de Caraíbas alega estar sofrendo atos de violência e ameaças supostamente comandados por fazendeiros vizinhos, inclusive com o envolvimento de agentes de segurança pública.
Uma das arbitrariedades consiste em impedir que membros de famílias dos Caraíbas utilizem a estrada que dá acesso às suas terras na margem direita do rio, o que, entre outros transtornos, dificulta o acesso de crianças à escola. Os estudantes são obrigados a fazer o percurso pelo rio, com todos os riscos que essa travessia acarreta.
A restrição do uso da estrada também está inviabilizando o atendimento médico às famílias e o escoamento da produção pesqueira e agrícola.
O MPF explica que a área ocupada pela comunidade encontra-se em terreno marginal ao rio São Francisco, sendo, portanto, bem da União. Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) emitiu Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) em favor da Associação dos Vazanteiros e Pescadores Artesanais da Ilha de Capivaras e Caraíbas, para fins de moradia, pesca e agricultura sustentável.
No entanto, como ainda não foi realizada a demarcação física da área reconhecida pelo TAUS, a disputa pelas terras tem acirrado os conflitos na região, com diversos prejuízos materiais e morais para a comunidade, de que é exemplo a invasão de seu território pelo gado das fazendas vizinhas destruindo suas plantações.
Essa situação de extrema vulnerabilidade e instabilidade social na qual vivem os Caraíbas motivou o Ministério Público Federal, no cumprimento de seu dever de proteção aos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos das comunidades tradicionais, a convocar audiência pública para ouvir as pessoas atingidas e debater a necessidade da adoção de políticas públicas adequadas às populações habitantes nas várzeas do São Francisco.
O evento é aberto a toda a população.
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