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01 de Jun de 2011
Diversas etnias indígenas não recebem medicamentos necessários à atenção à saúde básica
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) quer, por meio de ação civil pública, garantir os direitos dos indígenas do Maranhão ao fornecimento de medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) da Saúde Indígena.
Após denúncia em março deste ano, o MPF/MA instaurou procedimento administrativo em virtude dos relatos de não fornecimento de medicamentos indispensáveis ao tratamento de um indígena da etnia Guajajara em Grajaú pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA).
O indígena apresenta tetraplegia traumática decorrente de acidente automobilístico ocorrido no ano de 2004, passando a apresentar diversas perturbações em seu estado de saúde, que o obrigam ao uso de medicamentos de forma continuada. Apesar da demanda pelos medicamentos de uso contínuo para o tratamento de saúde, o indígena não vinha obtendo tal medicação na rede pública de saúde de forma regular há cerca de dois anos.
Visando buscar uma solução para o caso, foi realizada uma reunião na Procuradoria da República no Maranhão com a presença do indígena interessado, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do DSEI/MA. Na ocasião, restou claramente demostrado o irregular fornecimento dos medicamentos da Rename não apenas ao indígena em questão, mas a uma coletividade de índios que estejam na mesma situação de dependência do poder público para atenção à saúde básica.
O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) informou ao MPF/MA que a ausência de medicamentos é generalizada nas localidades de Grajaú, Arame e outras proximidades, deixando em dificuldades o atendimento às necessidades básicas de atenção à saúde.
Assim, o MPF/MA quer a condenação da União a disponibilizar efetivamente os medicamentos constantes da Rename à população indígena maranhense, por meio dos seus pólos base e demais unidades de atenção básica à saúde indígena.
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