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MPF/CE promove reunião para evitar violência contra o índio

Ascom/MPF/Ceará
Autor: Mirela Coelho
21 de Mar de 2007

O Ministério Público Federal no Ceará abriu diálogo com lideranças indígenas e os representantes das políciais civil, militar e federal no trabalho de prevenção contra a violência. O encontro faz parte de uma série de reuniões programadas para facilitar a comunicação das comunidades indígenas existentes no estado com as autoridades responsáveis pelo policiamento da região. A primeira delas foi com a tribo Tapeba, que, por estar localizada na periferia da capital cearense, sofre com os problemas típicos dessa área, como a insegurança.

O procurador da República Alexandre Meireles informou sobre a importância dos relatórios de identificação e um mapa delimitando as terras indígenas elaborados pelo MPF. "Tudo foi repassado para os representantes da polícia das três instâncias, além da Fundação Nacional do Índio (Funai) para orientação no momento de atuar em conflitos envolvendo os índios", explica o procurador.

Entre os muitos relatos feitos pelos tapebas, o Ministério Público Federal possibilitou às autoridades escutarem dos próprios índios de que forma são acuados pelos moradores das proximidades. As lembranças remanescentes são dos últimos acontecimentos, quando dois índios foram assassinados em uma emboscada planejada por vizinhos, que não fazem parte da comunidade indígena. O crime está sendo investigado.

No dia internacional para elimanação da discriminação racial fixado pela ONU, a reunião com apresentação de motivos e o comprometimento das autoridades políciais foi considerada positiva diante dos objetivos do MPF. Outro ponto relevante foi o debate em relação às competências. Para o representante da Polícia Militar, em um conflito, a competência de atuar é de quem primeiro chegar ao local.

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