Ministério Público Federal
Autor: Gladys Pimentel
24 de Mai de 2007
Fundação Nacional da Saúde deixou de prestar atendimento médico e odontológico às pessoas e comunidades indígenas não aldeadas.
Com o objetivo de garantir a promoção, proteção e recuperação da saúde do índio, o Ministério Público Federal em Paulo Afonso (BA) recomendou que, em 24 horas, a Coordenação Regional na Bahia da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) volte a prestar atendimento médico e odontológico às pessoas e comunidades indígenas não aldeadas nos 31 municípios sob atribuição da Procuradoria da República no respectivo município.
Por meio de um parecer de 2006, destinado ao pólo-base de Paulo Afonso, a Funasa se desobrigou de prestar assistência médica e odontológica às comunidades indígenas não aldeadas ou fora de terras indígenas. O procurador da República Israel Gonçalves entende que "a suspensão causará prejuízos de grande monta à população indígena de Paulo Afonso, assim como afronta diretamente o princípio constitucional da legalidade", disse o procurador.
O MPF apurou que vários índios não aldeados da região fazem tratamentos de saúde de extrema relevância, como hemodiálise, quimioterapia, fisioterapia, tratamento neurológico, cardiológico, dentre outros.
Os municípios cobertos pela recomendação do MPF são: Paulo Afonso, Abaré, Adustina, Antas, Banzaê, Canudos, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Crisópolis, Euclides da Cunha, Fátima, Glória, Heliópolis, Itapecuru, Jeremoabo, Macurerê, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Pedro Alexandre, Quijingue, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal,. Rodelas, Santa Brígida, Sátiro Dias, Sítio do Quinto e Tucano.
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