Procuradoria da República no Amapá - http://www.prap.mpf.mp.br
02 de Jul de 2015
O Ministério Público Federal (MPF/AP) participou na última semana de dois eventos de grande importância para indígenas do Parque Nacional do Tumucumaque: a etapa local da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista e a Assembleia de Avaliação dos Povos Indígenas do Tumucumaque das etnias Wayana e Apalai.
A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, prevista para ocorrer de 17 a 20 de novembro, em Brasília, terá como tema a relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988. Ela é precedida de etapas locais e regionais para a escolha dos participantes e discussões sobre o tema central.
"A participação do MPF na etapa local do Tumucumaque teve como objetivo explicar o panorama das políticas indigenistas no momento atual", afirma o procurador da República Thiago Cunha de Almeida. Já a Assembleia de Avaliação dos Povos Indígenas discutiu sobre a prestação de serviços públicos nas aldeias Wayana e Apalai.
Após os dois eventos, o procurador visitou oito aldeias na região para avaliar a prestação de serviços públicos essenciais, como educação e saúde. Durante dois dias, ele documentou as condições das escolas locais e conversou com os indígenas sobre o atendimento de saúde nas aldeias. As informações serão utilizadas para instruir procedimentos já instaurados pela Procuradoria da República no Amapá.
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