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MPF/AP realizará reunião sobre pavimentação da BR-156

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República do Amapá
04 de abr de 2008

A iniciativa parte da necessidade de dar fim ao impasse relativo à questão, tendo em vista a existência de diversas aldeias que margeiam ou são cortadas pela estrada.

O Ministério Público Federal no Amapá realizará no dia 10 de abril, às 9h, reunião a respeito da pavimentação do trecho da Rodovia BR-156, inserido na área dos povos indígenas do Oiapoque. O encontro ocorrerá na Aldeia do Manga, Terra Indígena Uaçá, e contará com a participação de autoridades e órgãos ligados à questão, bem como lideranças indígenas daquela região.

Na área onde deverá ocorrer o asfaltamento, atualmente, já existe estrada de terra batida. A realização da reunião tem como objetivo viabilizar o entendimento das partes, dando fim ao impasse relativo à questão, tendo em vista que a obra poderá interferir na vida dos habitantes de diversas aldeias que margeiam ou são cortadas pela estrada.

A BR-156 é de extrema importância para o Amapá, uma vez que faz a ligação da capital, Macapá, com o município de Oiapoque, região mais ao norte do estado, e que faz fronteira com a Guiana Francesa. Entretanto, a conclusão da rodovia poderá trazer conseqüências negativas para os povos ali instalados, caso não se atendam às exigências ambientais e etno-ecológicas descritas em termo de compromisso anteriormente proposto.

Em dezembro de 2007, a informação fornecida pela Secretaria de Estado de Transportes foi a de que são mantidos apenas os serviços de conservação da rodovia, estando paralisadas as obras de construção da BR-156. Por outro lado, em março de 2008, o presidente da Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque (AIPO) informou fracionamento de licença ambiental concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o que subsidiaria a continuação da obra em alguns trechos.

O Ministério Público Federal atuará como facilitador do processo de negociação, tendo como objetivo principal, em ação conjunta com os demais órgãos envolvidos na questão, assegurar a defesa dos povos indígenas ali instalados e o cumprimento dos acordos já estabelecidos em iniciativas anteriores.

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