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16 de Out de 2008
Atualmente, o curso de educação superior indígena enfrenta vários desafios, como a falta de recursos para transporte e para alimentação dos índios.
O Ministério Público Federal no Amapá realizou ontem, dia 15 de outubro, reunião para deliberar a respeito de ações para manutenção do curso de educação superior indígena, promovido pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e outras entidades.
A reunião ocorreu na sede da Procuradoria da República no Amapá, através da iniciativa do procurador da República André Sampaio Viana, contando com a participação de representantes da União, Coordenadoria Geral de Educação da Funai, Administrações Regionais da Funai em Macapá e Oiapoque, Unifap, Secretarias dos Povos Indígenas de Educação do Estado do Amapá, organizações ligadas à questão, bem como de acadêmicos indígenas.
O curso de educação superior indígena prepara os alunos, através da licenciatura, para serem professores de outros índios e, atualmente, conta com mais de 60 acadêmicos, que enfrentam vários desafios, como a falta de recursos para transporte e alimentação, além da indefinição do local mais viável e adequado para a ministração dos módulos.
O MPF/AP ouviu todos os envolvidos na questão para traçar algumas definições que possibilitassem a não interrupção dos módulos, que poderia ocorrer pela falta de recursos e integração entre as partes, além disso, indicou algumas resoluções em relação à forma ideal aplicação do curso nas comunidades indígenas, visualizando as necessidades das futuras turmas.
Dessa forma, ficou definido que o próximo módulo continuará acontecendo na aldeia do Manga, com a anuência dos representantes da Unifap, atendendo aos anseios dos acadêmicos indígenas e da Funai, que indicaram a dificuldade de adaptação dos índios na cidade do Oiapoque, resguardando, inclusive a segurança dos alunos.
A Funai deverá providenciar articulações, mediante apresentação de projetos, para conseguir a alocação de recursos que serão destinados à construção de um centro educacional e de alojamentos na aldeia do Manga, tornando possível instalação do curso, de forma definitiva, no ambiente dos indígenas e evitando eventuais problemas causados pela exposição dos mesmo na cidade do Oiapoque.
A Unifap firmará um convênio com a Funai e a Secretaria dos Povos Indígenas do Estado do Amapá, para garantir o transporte dos alunos de outras aldeias Waiampi, que terão aulas suas aulas ministradas no Manga.
A Funai do Oiapoque atuará na obtenção de recursos perante ojunto ao comitê gestor da BR-156 e à Prefeitura Municipal de Oiapoque, para arcar com as despesas relacionadas à alimentação dos alunos, contando com o apoio da Secretaria dos Povos Indígenas do Estado do Amapá, para complementação dos valores, e da FUNAI de Macapá, que permanecerá responsável por parte das despesas.
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