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07 de Abr de 2011
Os recursos destinados à saúde indígena foram distribuídos entre empresários, representantes da associação e partido político
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) denunciou quatro pessoas pelo desvio de mais de R$ 650 mil destinados à saúde da população indígena no estado. O fato aconteceu em 2008 quando a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu) realizou pagamentos à AFG Consultores Ltda, sem a empresa ter prestado qualquer serviço à associação.
De acordo com a denúncia, os recursos eram provenientes de convênio entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Apitu. Segundo o MPF/AP, parte das verbas pagas à AFG Consultores Ltda. foi destinada ao Comitê Financeiro Municipal Único do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Santana (AP).
Em 2009, atendendo recomendação do MPF/AP, a Funasa suspendeu repasse de recursos relacionados ao convênio com a Apitu. No mesmo ano, o MPF/AP entrou com ação de improbidade administrativa pedindo o ressarcimento integral das verbas desviadas aos cofres públicos.
Denunciados - Os denunciados são Tadeu Waiana Apalay e Elim Soares Mendes, à época presidente e coordenador da Apitu, respectivamente, Henry Wilians Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves, proprietários da AFG Consultores Ltda.
Caso condenados, os envolvidos podem cumprir pena de até 12 anos de prisão pelos crimes de peculato e estelionato, além do pagamento de multa.
Número da denúncia para pesquisa processual: 2559-88.2011.4.01.31.00
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