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MPF/AM ouve população de São Gabriel da Cachoeira e apura irregularidades no município

MPF/AM - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
18 de Set de 2012

O procurador da República Julio Araujo se reuniu com lideranças indígenas e identificou problemas relacionados à saúde e ao meio ambiente no município

O procurador da República Julio José Araujo Junior se reuniu com diversas entidades da sociedade civil de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus), entre os dias 5 e 7 deste mês, para tratar de assuntos referentes aos povos indígenas.

A visita do procurador da República ao município teve por objetivo principal colher informações e verificar in loco situações apuradas em procedimentos administrativos já em tramitação no MPF, como é o caso da lixeira a céu aberto existente na comunidade Boa Esperança, em São Gabriel da Cachoeira, desde 2004.

Durante a estada no município, o procurador se reuniu com representantes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). A invasão de terras indígenas por empresas de turismo e a relação do Exército com as comunidades foi a principal pauta do encontro.

Além disso, colheu relatos de pacientes no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira e conversou com a direção da entidade (HGU-SGC). Julio Araujo, que é titular do ofício cível do MPF/AM responsável pelas questões indígenas, também visitou a Casa da Saúde Indígena (Casai).

O procurador identificou também outras situações irregulares, como o abandono da Casa de Apoio Yanomami, que serve de abrigo para indígenas da etnia Yanomami que vão a São Gabriel da Cachoeira, além das condições precárias do presídio da cidade e a falta de assistência jurídica aos presos. Todas as informações obtidas serão analisadas para definição das providências a serem adotadas no âmbito do MPF/AM.

Exploração sexual de indígenas - A visita resultou ainda na instauração de inquérito civil público para apurar denúncias de existência de uma rede de exploração sexual de adolescentes indígenas em São Gabriel da Cachoeira. A desestruturação dos órgãos públicos responsáveis pela tutela das populações indígenas naquela região, denunciada em reportagem jornalística publicada pelo jornal A Crítica, também será alvo da apuração.

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