MPF em Pauta
Autor: Ginez Cesar
20 de Jan de 2007
DOURADOS - O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar o plantio indiscriminado de soja
dentro da Reserva Indígena de Dourados. A informação foi confirmada ontem pelo procurador
da República Charles Estevan da Mota Pessoa, que disse estar surpreso com as denúncias
veiculadas na imprensa. "Nem a Funai e nem as lideranças indígenas haviam se manifestado a
respeito", afirmou.
Mesmo assim o procurador informou que vai apurar a situação nas duas aldeias de Dourados.
Sem qualquer tipo de fiscalização, as lavouras de soja continuam ocupando extensas áreas em
terras indígenas, contrariando um decreto da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A própria Funai estima pelo menos 100 hectares de soja foram cultivados este ano em solo
indígena e que nem todas as plantações pertencem aos índios. O técnico agrícola da Funai,
José Miranda, informou que está fazendo um relatório sobre a situação para enviar à direção
do órgão em Brasília e também ao MPF.
Entretanto, o procurador alega que a instrução normativa da Funai, datada do dia 31 de
outubro de 2006 e assinada pelo presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes, concede poderes
à própria Funai para fazer a fiscalização e inclusive punir quem desrespeitar a lei em terras
indígenas. "Isso quer dizer que a própria Funai tem poder de polícia administrativa para
identificar e punir os arrendatários, tanto na esfera cível quanto na criminal", salientou.
O plantio de soja nas aldeias de Dourados praticamente deixou de existir em anos anteriores,
mas parece ter voltado com força na safra deste ano. O líder indígena Kaiowá, Ivo Porto,
denuncia que a maioria das plantações de soja não pertence aos índios e sim aos brancos. "Já
reclamamos para as autoridades, mas parece que ninguém consegue impedir que continuem
usando nossas terras", disse.
Além do uso ilegal de terras da União, os indígenas alegam que os produtos químicos usados
na soja estão prejudicando quem mora próximo às plantações. Os índios denunciam que os
arrendatários usam muito veneno nas lavouras a qualquer hora do dia. O cacique Getúlio
Oliveira mora ao lado de uma lavoura e se diz prejudicado pela situação. "O veneno é tão forte
que invade até as casas", reclama.
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