Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
Autor: UIRÁ DE BARROS SARDINHA
04 de Mar de 2005
Procurador da República quer providências imediatas para sanar fome dos índios Xavante
Índios da nação Xavante, assim como todos os demais de MT, não foram incluídos no Fome Zero Indígena
O Ministério Público Federal (MPF) irá acionar judicialmente a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sobre a situação dos índios Xavantes em Mato Grosso. Não será a primeira vez que o MPF entra na justiça contra o órgão. Há dois meses, foi protocolada uma ação civil pública que pede a contratação de equipes médicas para atender a nação Cinta-larga.
Segundo o procurador da República Mário Lúcio Avelar, os índios das duas etnias vivem situações iguais. "A Funasa tem sido omissa, não está cumprindo seu papel", disse. Em dezembro, a Superintendência de Políticas Indígenas, ligada ao governo do Estado, também denunciou o problema. Um documento relatando a situação dos Xavantes foi enviado para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Funasa.
Apesar de todos os alertas ao governo Federal, Mato Grosso nunca foi incluído no Programa Fome Zero Indígena. O programa atua no estímulo à produção de alimentos e promoção da educação, cultura e cidadania. Ações como essas poderiam ter afastado os Xavantes de Mato Grosso do extremo em que se encontram atualmente. Desde o início do ano, seis crianças da etnia morreram de desnutrição nas aldeias próximas ao município de Campinápolis e 35 foram internadas com desnutrição grave. Campinápolis fica a 570 quilômetros de Cuiabá.
"O índio deixa de existir, ele zera, morre, aí fazem algo", ironizou ontem o superintendente de Políticas Indígenas de Mato Grosso, Idevar Sardinha. Procurado pela reportagem, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que ainda aguarda o relatório da Funasa para tomar providências. "Não vamos ficar omissos no caso", garantiu o secretário de Segurança Alimentar do Ministério, José Giácomo Baccarin.
O Fome Zero Indígena contempla apenas Mato Grosso do Sul. O secretário explicou que a escolha do Estado se deu com base no número de índios e nas condições em que vivem. Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país e altos níveis de desnutrição entre os povos Guarani-Kaiowá e Terena.
Uma diferença de cerca de sete mil habitantes distanciou Mato Grosso de se equiparar com o Estado vizinho. Mas a realidade daqui é cada vez mais próxima da observada lá. Em Mato Grosso do Sul, também há crianças índias passando fome e sofrendo de desnutrição. Treze delas morreram desde o início do ano.
Em Campinápolis, vivem quase a metade dos Xavantes de Mato Grosso, cerca de 5,8 mil. Eles são atendidos por uma única equipe de saúde, com um médico, um enfermeiro, um odontólogo, um técnico e um auxiliar de enfermagem. Segundo a Funasa, seriam necessárias mais duas equipes.
Nas aldeias sul-matogrossenses, já foi gasto muito dinheiro do programa Fome Zero Indígena. Em dezembro de 2003, o Ministério repassou R$ 5 milhões. Até o momento, foram usados quase R$ 4 milhões no plantio de alimentos e geração de emprego e renda. O convênio se encerra em junho de 2005. Os recursos beneficiaram 11 mil famílias indígenas em 70 aldeias de 28 cidades.
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