Radiobrás
Autor: Marco Antônio Soalheiro
19 de Dez de 2007
A procuradora do Ministério Público Federal (MPF) em Palmas (TO), Viviane Araújo, já solicitou formalmente à subprocuradoria geral da República, em Brasília, a intermediação do envio de soldados das Forças Armadas e de policias federais de outros estados para reforçar a segurança nas proximidades dos municípios de Cachoeirinha e São Bento do Tocantins. A informação foi confirmada pelo assessor de comunicação do MPF na capital tocantinense, Rogério Franco.
No último sábado (15), quatro homens foram mortos a pauladas por índios apinajés na aldeia Buriti Comprido, que fica na Terra Indígena Apinajé, área de 141 mil hectares no extremo norte de Tocantins. A preocupação do MPF, segundo Franco, "é prevenir possíveis tentativas de vingança por parte de familiares das vítimas".
O delegado da Polícia Federal (PF) em Araguaína (T0), Bruno Azevedo, responsável pelas investigações, confirmou à Agência Brasil, em entrevista ontem (18) à noite, que foram deslocados índios da aldeia Buriti para um local a 30 quilômetros de onde ocorreram as mortes, a pedido dos próprios líderes indígenas. Entretanto, o delegado disse que ainda não foi identificado risco de agressões iminentes.
As informações preliminares são de que pelo menos cinco pessoas encapuzadas, incluindo servidores da prefeitura de Cachoeirinha, teriam invadido a área indígena com a intenção de recuperar um trator. O veículo estaria retido pelos índios como forma de protesto pela instalação de energia elétrica e de uma ponte.
De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Cachoeirinha tem 2.171 habitantes e 352 quilômetros quadrados de área.
No início da noite dessa terça-feira, o prefeito de Cachoeirinha, Messias de Oliveira (PT) prestava esclarecimentos na Delegacia da Polícia Federal em Araguaína (TO), responsável pelas investigações. Em entrevista à Agência Brasil, o assessor jurídico da prefeitura, Rodrigo Coelho, confirmou a presença de dois secretários municipais na ação, mas ressalvou que eles teriam agido por conta própria, sem nenhuma orientação por parte do prefeito: "Foi uma ação isolada de pessoas, moradores, não como funcionários. A prefeitura estava fechada, em recesso desde o último dia 10. O prefeito estava em Palmas e só retornou ao município após os fatos consumados".
Coelho também alegou que a prefeitura notificou a Fundação Nacional do Índio e o Ministério Público Federal para que resolvessem a questão de forma conciliatória, mas não foi atendida : "Se a Funai intermediou algum acordo, isto aconteceu sem o conhecimento da prefeitura. Em nenhuma momento, a Funai, nem pelo telefone, contactou a prefeitura para negociação". O MPF em Palmas confirma ter recebido ofício da administração municipal em 29 de novembro e posteriormente solicitado informações à Funai.
Em nota, a Funai também admite ter sido procurada pelo prefeito, mas garante que sua administração regional em Araguaína estava em negociação com os índios apinajé para devolução pacífica do trator. Ressalta que "a entrada em terra indígena deveria ser previamente autorizada pela Funai, garantindo a proteção e respeito às áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, direito reconhecido pela Constituição da República". Acrescenta, por fim, que a Polícia Federal (PF) aprendeu seis armas de homens envolvidos na ação e que a retenção do veículo se devia ao "não-cumprimento de promessas de construção de estrada e transporte de palha".
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