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MPF recomenda que Funai assegure posse de área a índios na Paraíba

Ambiente Brasil
Autor: Luciana Melo
04 de mar de 2008

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba fez recomendações para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) promova medidas que assegurem a posse da terra indígena de Monte Mor, no norte do estado. O MPF também determinou que todas as demarcações administrativas da área sejam concluídas em 60 dias.

Com as demarcações, a terra indígena estará pronta para ser homologada. Em dezembro, o Diário Oficial da União declarou a posse permanente da terra de Monte Mor ao grupo indígena Potiguara. E mesmo depois da declaração as terras continuam ocupadas por destilarias e fornecedores que plantam cana-de-açúcar.

Pela recomendação, as terras terão de ser reflorestadas devido ao desmatamento provocado pelo cultivo intensivo da cana. Em caso de eventual pagamento de indenizações a plantadores que atuam na região, o valor do custo de recomposição da área deve ser descontado para financiar a recuperação ambiental.

A Funai tem 30 dias para informar ao Ministério Público as providências adotadas. O MPF também recomendou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)m em conjunto com a Funai, faça o levantamento do impacto ambiental provocado pelo plantio de cana na região. A desocupação dos produtores de cana da região, segundo o MPF, deverá seguir o mesmo molde das desapropriações para a reforma agrária.

A terra indígena de Monte Mor fica no litoral norte do estado, entre os municípios de Rio Tinto e Marcação. Com 7.487 hectares, a área tem perímetro de 62 quilômetros.

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