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MPF quer celeridade na revisão dos limites da terra dos índios Myky

MPF/MT - http://www.prmt.mpf.gov.br/
08 de Nov de 2011

O desmatamento que vem acontecendo gradativamente na região tem ocasionado diminuição da caça, assoreamento de córregos e rios, destruição das nascentes

O Ministério Público Federal requisitou informações da Funai sobre o procedimento de revisão dos limites da terra indígena Menkü, em Mato Grosso, iniciado há quatro anos e que ainda não foi concluído.

O pleito de rever os limites da terra indígena é antigo e leva em consideração uma área onde existem espécies de taquara, tucum, castanha e jenipapo que não se encontram presentes na área atualmente demarcada, e possuem importância singular no modo de viver dos Myky.

O estudo do território para a redefinição dos limites da terra indígena foi iniciado em 2007 com a constituição de um Grupo de Trabalho da Funai. Enquanto não se define esta demarcação, áreas importantes para a cultura e para a vida dos Myky estão sendo degradadas. No documento entregue pelos indígenas ao Ministério Público Federal, constam informações sobre a retirada indiscriminada de madeira dentro da área reivindicada, com a aprovação de planos de manejo florestal pela Sema, bem como a exploração agrícola de soja e eucalipto, afetando o ecossistemas vitais para os costumes, crenças e tradições do povo Myky.

No final de outubro a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, juntamente com a perita em antropologia do MPF, Jacira Bulhões, esteve na aldeia por dois dias e reuniu-se com a lideranças indígenas para tratar do assunto. Às representantes do MPF, os índigenas falaram da importância da taquara como matéria-prima imprescindível para o desenvolvimento dos rituais da comunidade como, por exemplo, seu uso como instrumento de corte do umbigo dos recém nascidos, além do uso na confecção de cocar, narigueira masculina, hastes de flecha, instrumentos de sopro usados em rituais, dentre outros.

Outra preocupação dos indígenas é com o desmatamento que vem acontecendo gradativamente na região e o avanço da área de lavoura e pasto. Segundo a procuradora, além da degradação das espécies nativas de uso e coleta do povo Myky, também foi relatado com preocupação o desmatamento da área pleiteada em decorrência da incidência de Planos de Manejo Florestais Sustentáveis aprovados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O desmatamento tem ocasionado diminuição da caça, assoreamento de córregos e rios, destruição das nascentes.

Prazo - O pedido de informações enviado pelo MPF à Funai estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para a resposta.

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