Cimi
13 de Ago de 2007
Nos dias 14 e 15 de agosto, ocorrerá em Atalaia do Norte, no Vale do Javari, sudoeste do Amazonas, uma audiência pública para discutir a grave situação de saúde dos povos indígenas da região.
No fim de julho, o Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja) divulgou a notícia do falecimento do indígena Kutxu, do povo Kulína, por febre-amarela, e destacou que era 19ª morte por doença que atingia a comunidade em 2007. Ainda no primeiro semestre, um relatório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) revelou que, de 309 indígenas examinados no Vale do Javari, 24,9% estavam contaminados pelo vírus da hepatite Delta, a forma mais perigosa da doença que ataca o fígado. O levantamento também diagnosticou que 85,11% dos índios examinados tiveram contato com o vírus da hepatite A e 14,2% estavam contaminados com o tipo B da doença.
A audiência, promovida pela 6ª Câmara do Ministério Público Federal (6ª CCR/MPF), foi uma demanda de liderança indígenas que, em abril, vieram a Brasília apresentar dados sobre a situação de saúde da região a diversos órgãos, como Fundação Nacional do Índio (Funai), Funasa e Ministério da Saúde.
Entre as questões apresentadas, constam denúncias de corrupção na Coordenação Regional da Funasa e na Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte. As lideranças indígenas apontam que os recursos para a contratação pessoal, atualmente gerenciados pela Prefeitura, aumentaram de R$ 31.600 para R$ 211.050,00 ao mês. Enquanto isso, muitas aldeias do Vale do Javarí não dispõem de técnico de saúde, sob o argumento de falta de recursos.
Confirmou presença na audiência, a Diretora de Assuntos Fundiários da Funai, Maria Auxiliadora. Também foram convidados o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Fortes; o Coordenador Regional da Funasa, Francisco Aires; o Administrador Regional da Funai, Jean de Sales; o prefeito de Atalaia do Norte, Rosário Conte e representantes da Controladoria Geral da União, Polícia Federal e Ministério da Educação entre outros órgãos.
Das organizações indígenas irão Gecinaldo Barbosa, pela Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab) e Clovis Marubo, pelo Civaja. Representando a 6ª CCR/MPF, irão a sub-procuradora Déborah Duprat, coordenadora da Câmara, e o sub-procurador Brasilino dos Santos.
A audiência será na Câmara Municipal de Atalaia do Norte
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