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MPF pede substituição de membros de grupo criado para identificação de terra onde 2 indígenas vivem isolados em MT

G1 - https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/
07 de Jul de 2021

MPF pede substituição de membros de grupo criado para identificação de terra onde 2 indígenas vivem isolados em MT
Promotores apontam que há interesses com a demarcação de terras indígenas e falta de experiência no trabalho com índios em isolamento voluntário por parte dos nomeados. O MP pede a troca por antropólogos.

Por Kessillen Lopes, G1 MT
07/07/2021

O Ministério Público Federal de Mato Grosso entrou com uma ação na Justiça, nesta quarta-feira (7), pedindo a substituição dos membros do grupo técnico criado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a identificação da Terra Indígena Piripkura, onde vivem dois índios isolados. Os promotores apontam que há interesse político e falta de preparo por parte da equipe indicada, e pedem a troca por antropólogos.

O G1 entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai), mas a instituição não se manifestou até esta publicação.

A Funai criou o grupo técnico em junho deste ano, após a Justiça determinar fiscalização permanente na área, com o objetivo de impedir a entrada e a permanência de não-índios no território.

No entanto, entidades indígenas, indigenistas e acadêmicas publicaram uma carta de repúdio pedindo a substituição dos nomeados pela Funai para a realização do trabalho.

Conforme a ação proposta pelo MP, uma pesquisa realizada pelo órgão apontou que há conflito de interesses com a demarcação de terras indígenas e falta de experiência no trabalho com índios em isolamento voluntário.

Terra indígena onde 2 índios vivem isolados em MT foi a mais desmatada em 2020, diz instituto

Um dos membros indicados, por exemplo, antes de ser servidor da Funai, era assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e tinha vínculo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso.

O servidor trabalhava com o então deputado federal Homero Pereira que, além de ter presidido a Frente Parlamentar Agropecuária, foi o autor do projeto de lei que transfere a demarcação de Terras Indígenas da União para o Congresso Nacional.

O procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, apontou também que o servidor não tem capacitação técnica para compor o grupo.

Ricardo disse que a nomeação do ex-assessor para coordenar outros grupos de demarcação de terras indígenas gerou, em 2019, uma expedição de recomendação e revisão do MPF ao presidente da Funai para que não nomeasse para a coordenação de grupos técnicos, servidor que não fosse antropólogo de qualificação reconhecida, como curso superior de antropologia, ciências sociais ou pós-graduação stricto sensu em antropologia.

Também foi solicitado que a Fundação não nomeasse servidor que tenha trabalhado, de forma remunerada ou não, para partes contrárias aos interesses fundiários indígenas, principalmente para fazendeiros e empresas que ocupam áreas reivindicadas por povos indígenas.

"Ao nomeá-lo, novamente, para coordenar um grupo de trabalho que tem como objetivo a demarcação de uma terra indígena, a Funai desrespeita a recomendação feita anteriormente e, principalmente, o que está previsto em decreto", explica.

De acordo com o MPF, outro servidor membro do grupo está à frente da Coordenação Geral de Geoprocessamento da Funai, e trabalhou na elaboração e implementação da Instrução Normativa no 09, que favorecia grilagem de terras indígenas.

A normativa foi suspensa judicialmente em Mato Grosso e outros nove estados por violar os direitos territoriais indígenas e contrariar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O terceiro membro da equipe, conforme a ação, tem o mesmo vínculo com o texto da Instrução Normativa no 09 da Funai e consequente conflito de interesses no que diz respeito a demarcação de terras indígenas.

Além disso, o servidor também já trabalhou no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como chefe de escritório da coordenação extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Mato Grosso, dentro do Programa Terra Legal.

O programa já foi alvo de investigação tanto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto pelo MPF.

"Os currículos dos três servidores nomeados os qualificam, como visto, para a defesa dos interesses de fazendeiros, não de indígenas, muito menos de indígenas em isolamento voluntário", diz o procurador no pedido.

Se aceito o pedido, a alteração deverá ser feita pela Funai em até 30 dias, sob pena de multa diária no valor mínimo de R$ 100 mil.

A Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, a 1.065 e 1.600 km de Cuiabá, foi a mais desmatada em 2020 dentre os territórios com presença de povos indígenas isolados monitorados pelo Instituto Socioambiental (ISA) - Foto: Instituto Socioambiental (ISA)

Terra Indígena Piripkura

Em isolamento voluntário, os indígenas Piripkura fazem parte de um subgrupo Kawahiva que ocupa os municípios mato-grossenses de Colniza e Rondolândia, distantes 1.065 e 1,6 mil km de Cuiabá, respectivamente.

A TI Piripkura ainda não está demarcada. É um território indígena protegido apenas por medida de restrição de uso, que é um instrumento colocado à disposição da Funai para o resguardo de indígenas em isolamento voluntário.

A área teve a primeira Portaria de Restrição de Uso publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de outubro de 2008, a Portaria 1.154, de 30 de setembro do mesmo ano, com validade de dois anos.

A portaria permite que apenas pessoas autorizadas pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados da Funai, Forças Armadas e Policiais, no cumprimento de suas funções institucionais e, desde que acompanhadas da Funai, possam ingressar na área. Além disso, proíbe a exploração de qualquer recurso natural existente nos 242.500 hectares da TI Piripkura.

Quando o período de validade da primeira portaria encerrou, novas portarias foram publicadas, com o mesmo teor, e com prazo de validade de um ano e meio, dois anos e três anos. A última foi publicada em 26 de setembro de 2018, com validade até setembro deste ano.

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