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Autor: Pedro Santiago
23 de Ago de 2016
MPF defende que não existe impedimento para liberação de R$ 4,4 milhões.
Governo do PI anunciou parceria com a União e liberação de R$ 900 mil.
O Parque Nacional da Serra da Capivara, no Sul do Piauí, ficou conhecido no mundo inteiro após ser homenageado no encerramento da olimpíada do Rio de Janeiro. O que a maioria das pessoas não sabe é que a unidade está na iminência de fechar as portas por falta de recursos para manutenção e segurança.
Em meio a uma pendência judicial para a liberação de verbas retidas no valor de R$ 4,4 milhões, o Ministério Público Federal defendeu para a Justiça que não existem impedimentos legais para que esse recurso chegue ao parque. Segundo o procurador da república Kelston Lages, além de a lei permitir a liberação, a situação é periclitante e exige ações imediatas.
"No dia 15 de agosto, o juiz deu uma decisão mantendo o bloqueio desse recurso, mas não o liberando porque não existe termo de cooperação entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM) (entidades que administram o parque). Pedimos que a FUMDHAM receba o dinheiro sob vistoria do ICMBio. Então, solicitamos que o juiz reconsidere e libere a verba, até porque a situação do parque está se deteriorando dia a dia", afirmou.
A arqueóloga Niéde Guidon, que administra o local desde a década de 1970, contou que todos os funcionários que cuidam da manutenção e segurança da undiade de conservação estão de aviso prévio porque não há mais dinheiro para mantê-los. "O parque não está fechado porque sem ninguém nas guaritas, ele está aberto para qualquer um fazer o que bem entender", disse.
Nesta terça-feira (23), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), se reuniu, juntamente com a vice-governadora, Margarete Coelho, com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV). Segundo o governo, foi firmada uma parceria entre o governo e União para gerenciar e financiar as atividades do Parque Nacional da Serra da Capivara. Até o final do ano, cerca de R$ 900 mil serão aplicados de maneira emergencial.
Com mais de 1.200 sítios com arte rupestre, pinturas que foram feitas em rochas e paredes de cavernas há milhares de anos, o Parque Nacional da Serra da Capivara possui o maior quantidade de sítios arqueológicos pré-históricos das Américas e é considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação.
Sem um orçamento anual que preveja recursos determinados, a manutenção do parque vive em ameaça. Em 2003, o parque contava com 270 funcionários e atualmente são apenas 30 trabalhadores, todos estão de aviso prévio. Todas as 28 guaritas espalhadas pela unidade estão sem ninguém, o que deixa centenas de sítios arqueológicos a mercê de depredações.
Em fevereiro deste ano, o juiz federal Pablo Baldivieso determinou que a União, Ibama e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) repassem R$ 4.493.145 para que seja feita a manutenção e conservação do Parque Nacional da Serra da Capivara. Entretanto, em nova decisão, dessa vez no dia 15 de agosto, o mesmo juiz não liberou o dinheiro pela não existência de um termo de coadministração do parque entre a FUMDHAM e o ICMBio.
"Foi sobre a decisão mais atual que o MPF pediu reconsideração. O objeto final da ação é forçar com que a União coloque no seu orçamento anual valores para contemplar de forma permanente o parque afim de que se evite essa situação. É uma obrigação da União, já que é um parque federal, através do ICMBio gerenciar o parque. Esse dinheiro (o bloqueado), mesmo que seja liberado vai resolver de forma provisória o problema, mas o objeto final é a contemplação de um orçamento anual", finalizou o procurador.
Importância
O trabalho de Niéde Guidon, feito desde a década de 1970, contesta a teoria dominante de que o homem moderno teria chegado à América há 12 mil anos apenas via estreito de Bering em direção ao Alasca, atualmente território dos Estados Unidos. Pesquisadores de uma expedição francesa, coordenados por Niéde, acharam no Piauí vestígios de uma fogueira feita há mais de 50 mil anos. Os arqueólogos também encontraram representações de arte rupestre que têm, aproximadamente, 29 mil anos, além de ossos com 12 mil anos.
http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2016/08/mpf-pede-nova-liberacao-de…
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