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05 de Fev de 2025
O Ministério Público Federal (MPF) participou de encontro do Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (Foreeia) para debater a educação escolar indígena no estado. O evento, realizado em 30 de janeiro, reuniu lideranças indígenas amazonenses, bem como representantes do governo federal e estadual para discutir estratégias visando fortalecer a educação escolar indígena, bem como os impactos diante da crise climática.
A reunião buscou estabelecer políticas públicas que assegurem o acesso a uma educação de qualidade para as comunidades indígenas, valorizando seus conhecimentos tradicionais e incentivando a sustentabilidade. As conversas abrangeram questões fundamentais, como a preservação e administração do território, a incorporação da agenda global climática nas pautas educacionais, além da execução de políticas a curto, médio e longo prazo, desde o ensino básico até o ensino superior.
Participaram gestores federais do Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a secretária estadual da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc/AM), entre outros. Foi um dos principais e maiores encontros da educação escolar indígena no estado do AM nos últimos anos, com a participação grande de lideranças e professores, bem como gestores do alto escalão dos órgãos públicos na área da educação.
Durante o evento, o MPF informou sobre a dificuldade no diálogo com a Seduc/AM, em 2023 e 2024, e o encaminhamento para possível ingresso de ação judicial contra o governo do estado, considerando não conseguir resolver os vários problemas na educação escolar indígena por meio de diálogo e compromissos firmados. A secretária da Seduc/AM presente então propôs a criação de um grupo de trabalho (GT) com professores, movimentos indígenas e órgãos públicos, entre eles o MPF, que definirá estratégias de adequação da educação escolar indígena no estado. A partir da sugestão, foi definido o prazo de 60 dias para o grupo elaborar propostas e compromissos concretos de mudanças e medidas necessárias, com cronograma e verificação sobre o andamento.
Além disso, as lideranças indígenas apresentaram carta (anexa) contendo reivindicações de direitos na educação para cada órgão e tiveram a oportunidade de se manifestar e informar a situação atual, bem como sua posição a partir do que foi pedido. Tais reivindicações serão acompanhadas para que seja garantida sua implementação dentro dos parâmetros da lei. Para o MPF, o encontro possibilitou o fortalecimento da luta pelos direitos educacionais dos povos indígenas.
Foreeia - Lançado oficialmente em abril de 2014, por 180 professores e lideranças indígenas, representando 3.100 professores indígenas do Amazonas, o fórum tem como objetivo principal fomentar o debate e reunir periodicamente docentes das diferentes regiões do estado. Os encontros promovem trocas de experiências, sugestão de estratégias e garantia de articulação e reflexões sobre a educação escolar diante dos grandes desafios que afrontam os povos indígenas do Amazonas.
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