MPF: lixão de Gramacho ainda é uma ameaça

MPF: lixão de Gramacho ainda é uma ameaça
Procurador impetra ação civil pública contra Comlurb, Inea e concessionária e pede mais rigor no monitoramento do chorume

Vera Araújo
varaujo@oglobo.com.br

Implantado em 1976 e fechado no fim de junho passado, o Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, continua sendo uma ameaça ao ambiente. Por conta dos 36 anos de lançamento ininterrupto do lixo da região metropolitana por lá, baseado num relatório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), o Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti move ação civil pública com pedido de liminar exigindo o monitoramento rigoroso do aterro.
Os alvos do MPF são a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) do Rio, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a concessionária Novo Gramacho Energia Ambiental S/A, cuja função é justamente identificar possíveis vazamentos de chorume nas águas do mar.
A ação foi motivada por vistorias que identificaram falhas no monitoramento da parte hídrica, uma vez que a coleta de amostras da água é feita já na Baía de Guanabara, e não nos lençóis freáticos subterrâneos e no trecho entre o fim do aterro e a faixa de manguezais. Por essa razão, o procurador da República Renato Machado pede que os réus implementem monitoramento contínuo e rigoroso do chorume bruto e tratado para se avaliar a eficiência da redução da poluição.
- O monitoramento tem que ser feito de forma mais completa e rígida. Queremos que as coletas sejam intensificadas, criando-se mais pontos de observação. Esse procedimento não vai trazer um custo a mais. Pelo contrário, será mais eficaz, pois haverá mais chances de se detectar vazamentos de chorume antes de um desastre ambiental. Então, por que não fazer? - pergunta o procurador.
Mesmo situado numa área de manguezal, o Aterro de Gramacho foi utilizado por muitos anos sem qualquer controle ambiental. Somente nos anos 90 foi transformado em aterro "remediado", época em que se deu a recuperação do manguezal. Porém, o aterro ultrapassou sua vida útil, tendo diversas rachaduras em seu terreno, o que aumenta o risco de vazamento de chorume para a Baía de Guanabara. É justamente por isso que o MPF impetrou a ação, na última sexta-feira, cobrando dos responsáveis as medidas para evitar riscos ambientais.
- Trata-se de uma área contaminada. Apesar de terem construído uma estação de tratamento de chorume em Gramacho, é preciso verificar o que entra e sai dela. Verificar se o material realmente está sendo tratado. Foram cometidos absurdos ambientais ao longo dos anos, principalmente quando ainda não existia legislação ambiental - explica Machado.
De acordo com a ação, a Comlurb - principal poluidora do aterro por historicamente destinar a ele a maior parte dos resíduos - repassou por contrato a exploração do biogás produzido pela decomposição do material orgânico à concessionária Novo Gramacho, sem exigir o monitoramento ambiental completo da área. Da mesma forma, o Inea, responsável pela emissão das licenças ambientais para a concessionária, foi omisso em não exigir um monitoramento mais rígido, contribuindo para o aumento do risco de um eventual vazamento de chorume em grande escala para a Baía de Guanabara.
Segundo o procurador, a Comlurb alegou que a existência do manguezal indicaria a inexistência da poluição. Porém, estudos apontam que manguezais têm alta resistência à poluição, especialmente por esgoto e lixo composto de matéria orgânica. Há a possibilidade de o manguezal estar até camuflando vazamentos.
Aterro foi alvo de várias polêmicas desde 1976
Em operação entre 1976 e junho deste ano, o aterro de Jardim Gramacho recebia, até abril de 2011, quando teve início seu fechamento gradativo, aproximadamente 9.500 mil toneladas de lixo domiciliar por dia, sendo 75% provenientes do Rio e 25% dos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados e Mesquita.
Suas instalações ficavam num terreno argiloso cercado de vegetação de mangue, numa área de 1,3 milhão de metros quadrados (maior que o Parque do Flamengo, na Zona Sul do Rio), às margens da Baía de Guanabara. O encerramento das atividades implicou o fim do trabalho de 1.800 catadores de materiais recicláveis, que atuavam em condições sub-humanas.
Gramacho já foi motivo de inúmeras polêmicas. Em 2005, a Câmara dos Vereadores de Caxias aprovou a criação de uma taxa de compensação ambiental, que previa a cobrança de um pedágio de até R$ 50 por caminhão que entrasse no aterro. A cobrança irritou a Comlurb, proprietária do local, que decidiu entrar na Justiça. Em resposta, a prefeitura de Caxias barrou 28 caminhões da empresa de limpeza urbana do Rio na entrada do lixão. Liminares garantiram a reabertura do aterro e a suspensão da cobrança.
Em 2010, o documentário "Lixo extraordinário", do artista plástico Vik Muniz, mostrou a trajetória dos detritos recolhidos em Gramacho e transformados em arte. Protagonista do filme, o catador Tião Santos virou celebridade e ganhou o prêmio Faz Diferença na categoria Revista O GLOBO. Este ano, o aterro inspirou um dos núcleos principais da novela das 21h da TV Globo "Avenida Brasil", atualmente no ar.

O Globo, 16/07/2012, Rio, p. 11