MPF, índios xikrins e Funai tratam de projeto de manejo florestal em terra indígena

Funai quer que MPF e Ibama acompanhem a execução do projeto, inédito no país.

A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, subprocuradora-geral da República Deborah Duprat Pereira, participou ontem, 13 de maio, no Ministério Público Federal, de reunião entre os índios xikrins, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, a diretora do Serviço Florestal Brasileiro, Cláudia Ramos, e o proprietário da madeireira Juruá Florestal, Idacir Peracchi. O objetivo foi tratar do projeto de manejo florestal que os índios pretendem implantar na terra deles, Trincheira Bacajá, no Pará. Também estavam presentes representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Instituto de Florestas Tropicais e da organização Amigos da Terra, parceiros dos índios que fiscalizarão a colheita florestal pela Juruá.

Márcio Meira disse que a Funai analisou o projeto e que não faz objeção a ele. Garantiu aos índios que deverá encaminhá-lo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) com parecer favorável à obtenção do licenciamento ambiental, pois conhece a empresa e sabe que ela cumpre a legislação ambiental. Disse que esse é um projeto-piloto e inédito no Brasil e que, se for implantado de forma correta e sem destruir a floresta, poderá servir de modelo para ajudar outras comunidades indígenas a melhorar de vida. Por isso quer que o MPF e Ibama acompanhem a execução, como garantia de que os recursos naturais não serão destruídos e que os índios terão seu patrimônio preservado.

Deborah Duprat lembrou que em 2005 o Ministério Público Federal recebeu laudo antropológico sobre a legitimidade da intenção dos xikrins de implantarem o plano de manejo sustentável em suas terras e que a resposta foi favorável, já que não há nada na legislação brasileira que o impeça. Depois disso o projeto foi analisado na Procuradoria da República em Altamira (PA), pelo procurador da República Marco Antônio, que o considerou viável após a empresa escolhida pela comunidade ter se comprometido a realizar a extração com baixo impacto ambiental e a pagar preços de mercado aos índios pela madeira.

Os caciques pediram a Marcio Meira agilidade no encaminhamento da questão, já que há cinco anos eles vêm tentando implantar o projeto, mas vinham encontrando dificuldades com a administração anterior da Funai. O advogado dos índios, Talismã Morais, advertiu que existem mais de dez madeireiros clandestinos na área e que eles retiram a madeira sem pagar nada por ela aos índios. Acrescentou que a demora na tramitação do processo de licenciamento só aumenta o prejuízo da comunidade. A Funai comprometeu-se a encaminhar o laudo técnico ao Ibama no próximo mês.