OESP, Cidades, p.C7
25 de Fev de 2005
MPF faz acordo para Rodoanel
Licenciamento ambiental do Trecho Sul pode ter de recomeçar
Deve começar tudo de novo no processo de licenciamento ambiental do Trecho Sul do Rodoanel. Um acordo alinhavado pelo Ministério Público Federal, pela empresa Desenvolvimento Urbano Rodoviário S.A. (Dersa), pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), que ainda deve ser homologado judicialmente, prevê que o Ibama terá de analisar o termo de referência já apresentado pela secretaria e a realização de novas audiências públicas.
Além disso, pelo acordo, as obras do Trecho Sul só podem ser iniciadas se for cumprido o cronograma de compensações ambientais decorrentes da construção do Oeste.
O MPF, a Dersa e a secretaria já assinaram o acordo. O Ibama ainda não se manifestou. "Mas acreditamos que vai concordar", afirmou a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins.
O documento é resultado de uma ação civil pública que o MPF ajuizou para obrigar o Ibama a participar do licenciamento da obra e ganhou em primeira instância. "Há questões de âmbito federal, como o impacto socioeconômico nacional da obra, a interferência na mata atlântica e a presença de aldeias indígenas na região, entre outros. Por isso existe responsabilidade do Ibama", disse Ana Cristina.
As compensações ambientais no Trecho Oeste envolvem a canalização do Córrego Carapicuíba, a construção de passarelas e piscinões, a melhoria de parques, assentamento de famílias removidas, entre outras. Segundo a Assessoria de Imprensa da Dersa, 97% do trabalho já está concluído e tudo deve estar terminado até o fim do semestre.
OESP, 25/02/2005, Cidades, p.7
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