Procuradoria da República no Pará
Autor: Helena Palmquist
16 de Jan de 2007
O procurador da República Felício Pontes Jr, que responde pela Procuradoria da República em Santarém na ausência do titular Felipe Fritz Braga, visitou a área dos índios Zo'é, no município de Oriximiná, norte do Pará, para discutir um plano de erradicação da malária. O médico Erick Jennings e o indigenista João Lobato, da Funai, acompanharam a visita.
No verão de 2006, 80% dos moradores da reserva Zo'é foram contaminados pela doença. A contaminação é causada pela presença de madeireiras explorando a mata na Floresta Estadual Trombetas, área contígua ao rio Erepecuru, no limite oeste da terra indígena. "Apesar de não haver nenhum sinal de invasão da reserva, o que é bom, a simples presença de não-índios às proximidades do rio já leva a doença aos Zo'é", explica Pontes.
O MPF deve propor ao governo do Estado, responsável pela administração da Flota, que se crie uma zona de amortecimento de impacto, 20 km a partir do rio que seriam bloqueados para projetos de manejo florestal, evitando aproximação entre os brancos e os Zo'é.
Também será necessário reforçar a fiscalização da Flota através de ação conjunta entre as Polícias Federal e Militar. As medidas podem ser tomadas através de um Termo de Ajustamento de Conduta, instrumento jurídico muito usado para resolver questões de direitos coletivos sem abertura de processo judicial.
Os Zo'é são considerados um grupo extremamente isolado, vivendo em uma área de floresta primária entre os rios Cuminapanema e Erepecuru. Aceitaram a convivência pacífica com os brancos em 1987 e imediatamente começaram a ser atingidos por doenças como malária e gripe. Houve grande mortandade e eles chegaram a ser apenas 133 indivíduos, começando a se recuperar demograficamente nos últimos anos. Hoje, são 238 índios.
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