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MPF em Pouso Alegre (MG) fará inspeção em barragem com rejeitos nucleares

MPF - http://www.mpf.mp.br/
Autor: Ministerio Publico Federal
03 de abr de 2019

MPF em Pouso Alegre (MG) fará inspeção em barragem com rejeitos nucleares
3 DE ABRIL DE 2019 ÀS 16H30

Plano de Emergência não foi implementado e comunidades ao redor continuam sem treinamento e sem estratégias de alerta

O Ministério Público Federal (MG) em Pouso Alegre (MG) realizará amanhã (4) uma inspeção na barragem de rejeitos da Unidade de Tratamento de Minérios (UTM), situada no município de Caldas, sul do estado. As Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa responsável pela barragem, entregou, na última sexta-feira (29), o Plano de Ação Emergencial de Barragens (Paemb). A análise preliminar dos documentos deixou claro que as recomendações feitas pelo MPF não foram cumpridas integralmente pelos gestores.

Entre os problemas detectados pelo MPF que permanecem sem solução estão: cópias físicas do plano de emergência não foram entregues para as autoridades e órgãos públicos; não foi comprovada a realização de treinamentos internos; não foi comprovada a realização de simulados de situações de emergência em conjunto com prefeituras, defesa civil, equipe de segurança da barragem, empregados do empreendimento e população compreendida na zona de auto-salvamento (ZAS).

Transparência - O MPF havia recomendado que a INB e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) dessem ampla divulgação à sociedade civil, especialmente às comunidades com potencial de serem diretamente afetadas por eventual rompimento da barragem, sobre os riscos a que estão expostas. Mas o documento entregue pela empresa demonstra que não foram estabelecidas, em conjunto com a defesa civil, estratégias de alerta, comunicação e orientação à população potencialmente afetada sobre procedimentos a serem adotados em situações de emergência.

A INB também não comprovou a instalação de sistemas de alarme, contemplando sirenes e outros mecanismos de alerta adequados. Após análise dos documentos, o MPF decidiu fazer vistoria no local, para verificar as condições da barragem e planejar novas medidas, judiciais ou não, em face dos responsáveis pela estrutura.

Histórico - A barragem da INB em Caldas contém material radioativo resultante da exploração da primeira mina de urânio do Brasil. A exploração ocorreu de 1982 a 1995, quando foi encerrada, sob o argumento de que as atividades eram economicamente inviáveis. Mesmo após o fim da mineração, remanescem no local a cava da mina, contendo lama com resíduos radioativos, uma fábrica de beneficiamento de minério desativada, dezenas de equipamentos, e a barragem, com milhares de toneladas de rejeitos contendo urânio, tório e rádio.

Em setembro do ano passado, a INB constatou a ocorrência de um "evento não usual" na barragem da UTM-Caldas, que foi imediatamente comunicado à CNEN e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Tal evento consistiu na turvação e redução do fluxo da água na saída do sistema extravasor da estrutura.

Também de imediato foram iniciadas ações para investigação das causas do ocorrido, mediante a coleta de amostras especiais e a intensificação das inspeções de campo e leitura da instrumentação da barragem.

http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/mpf-em-pouso-alegr…

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