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MPF em Passo Fundo (RS) expede recomendação para priorização de professores índios em escolas indígenas

MPF mpf.mp.br
16 de Jun de 2017

O Ministério Público Federal (MPF) em Passo Fundo (RS) expediu recomendação à Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul e às 7ª e 39ª Coordenadorias Regionais de Educação para que priorizem professores indígenas em escolas indígenas, quando for constatada a ausência de educadores nessas instituições.

A intenção é de que em vez da ampliação da carga horária de professores não índios, como é feito atualmente, se dê preferência à ampliação dessa carga aos professores indígenas já existentes ou que seja priorizada a contratação de candidatos classificados e cadastrados em concurso público ou processo seletivo de contratação emergencial.

Além disso, o MPF recomendou que a Secretaria de Educação oriente a adoção dessas mesmas providências às demais coordenadorias regionais de Educação que tenham escola indígena sob sua supervisão.

Não-indígenas - O MPF entendeu necessária a expedição da recomendação, pois nos autos do inquérito civil 1.29.004.000338/2016-32 apurou-se que, diante da ausência de professores na Escola Estadual Indígena de Ensino Médio (EEIEM) Fág Kavá - localizada na Linha Alto Recreio, interior da Terra Indígena Serrinha -, os responsáveis aumentaram a carga horária de professores não-indígenas, em detrimento de professores indígenas que já ministravam aulas no local ou que poderiam ser contratados.

De acordo com convenções internacionais, a Constituição Federal e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o poder público deve priorizar o ensino das crianças e adolescentes indígenas por professores da mesma etnia, a fim de facilitar a absorção de conheci

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