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MPF denuncia suspeitos de explorar índios no oeste do PA

G1 - www.g1.globo.com
08 de abr de 2015

Índios eram convencidos a coletar castanha em troca de mercadorias. Denúncia será acompanhada pela Justiça Federal de Santarém.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, dois homens suspeitos de explorar índios da etnia Zo'é à condição de escravos. De acordo com o MPF, os índios eram levados para a região dos Campos Gerais em Óbidos, no oeste do Pará e convencidos a coletar castanha em troca de panelas, roupas, redes e outras mercadorias industrializadas.

De acordo com o MPF, 96 índios Zo'é foram encontrados trabalhando nos castanhais. Os indígenas ficavam acampados no meio da mata, em barracas de lona e de palha. Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) constataram que faltava comida e os indígenas estavam visivelmente magros e doentes. Em fevereiro de 2012, um indígena foi encaminhado às pressas para atendimento médico apresentando quadro grave de pneumonia.

Ainda segundo o MPF, um dos suspeitos é ligado a uma igreja evangélica de Santarém e tem uma base missionária dentro das terras da outra pessoa envolvida no caso. Os dois homens já são conhecidos da justiça brasileira. No processo consta que, na década de 1980, eles fizeram parte de uma missão que tinha como objetivo evangelizar os povos indígenas. Em 1988, a Funai expulsou a missão da região. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, a missão está proibida de voltar na área.

Em outubro de 2010, a Funai conseguiu flagrar os suspeitos atuando em uma associação para recrutar os indígenas para o trabalho de extração das castanhas. Os dois podem ser condenados nas penas previstas pelo artigo 149 do Código Penal (redução à condição análoga à de escravo) com o agravante previsto no artigo 59 do Estatuto do Índio (crime contra a pessoa, o patrimônio ou os costumes de comunidade indígena). A denúncia será apreciada pela Justiça Federal de Santarém, de acordo com Processo no 0001407-82.2015.4.01.3902.

http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2015/04/mpf-denuncia-sus…

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